DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025 33

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Water4All 2025. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A data-limite exata de Cadastro das Propostas aprovadas no SIGFAPEAM será definida e publicada após divulgação do resultado das propostas recomendadas para financiamento. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de outubro de 2025.

FUNCIONAL da servidora ANNE KEITY TUPINAMBA DE CARVALHO MENEZES, matrícula nº. 215.498-6A, Advogado Público, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 1864 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.08546EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0176526-64.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.O.08546EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora MARIA LUCIA LIMA DUTRA, matrícula nº.187.630-9B, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2025/2, no período de 01 a 14 de outubro de 2025, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 27 de novembro de 2025, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Formador do curso de especialização em Dança, Educação e Promoção da Saúde, modalidade EaD, no período de 04/10/2025 a 19/10/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1865 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.08408EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0020358-34.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.08408EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 097/2025-PROPESP/UEA, de 24/09/2025; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, 40h, matrícula n° 144.755-6 D, para participar dos Eventos XVIII Assembleia Geral e XV Seminário Internacional do GCUB (PE), bem como na visita técnica ao Conselho de Gestão de Patrimônio Genético - GCEN (SP); II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, o professor CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS , matrícula n° 198.232-0 B no período de 30 / 09 a 06/10/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243858

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