DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.001.2025 - PE
O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.STCS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.001.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho.
Quixadá/CE, 31 de outubro de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA - Pregoeiro(a).
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E5DDF962
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574/2025-GAB
PORTARIA Nº 574/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Gestão Cultural, Artes, Eventos e turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARTA MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO , portadora do CPF nº .581.42-, do cargo de Supervisora de Gestão Cultural, Artes, Eventos e turismo, a partir do dia 01 de outubro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: B7F2EDE3
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração da servidora abaixo relacionada, do cargo de Gerente do Núcleo de Formação e Acompanhamento dos Conselhos e Grêmios Estudantis, a partir do dia 01 de outubro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025:
*** MARIA ELANE FAUSTO DA SILVA.**
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 05DA7343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580/2025-GAB
PORTARIA Nº 580/2025-GAB.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO requerimento de licença por motivo de falecimento de pessoa da família (pai) apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) efetivo(a) DELCINA ANA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1967), ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, acompanhado da respectiva certidão de óbito;
CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de 15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE);
CONSIDERANDO que o artigo 90, inciso III, alínea ―b‖, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE, prevê a concessão de oito dias consecutivos de afastamento remunerado ao servidor público em decorrência do falecimento de cônjuge, companheiro, pai, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos;
CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 575/2025-GAB
Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) público(a) efetivo(a) DELCINA ANA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1967), ocupante do
PORTARIA Nº 575/2025-GAB.
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