Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 28

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 025742/2025-48/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;
Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245206 PORTARIA GSEAC Nº 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043485 / 2025 - 26 / SEDUC / SIGED e do Memo nº 520 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SULIMARA FONSECA GAMA DE JESUS , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223646-0A, a contar de 15/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) JOSE FLAVIO DE SOUZA GUIMARAES , AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.ABL-II, matrícula nº 167120-0A, para exercer a referida função, a contar de 15/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043882 / 2025 - 06 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 516 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Wilma Vitoriano Geber (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA FONSECA SORIA , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 120801-2D/F, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o servidor MARIA AUXILIADORA FONSECA SORIA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº120801-2D/F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245213

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR PORTARIA GS Nº 1142, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 002813/2025-34/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 245210

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1152, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044316 / 2025 - 03 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 524 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Ruy Alencar (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do (a) servidor (a) ZEILSON FERREIRA DE SOUZA , PROFESSORPF40.LPL-IV, matrícula nº 220976-4A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ZEILSON FERREIRA DE SOUZA , PROFESSORPF40.LPL-IV, matrícula nº 220976-4A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245211

PORTARIA GS Nº 1153, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245214

PORTARIA GS Nº 1145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043387 / 2025 - 99 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 508 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Cid Cabral da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) FLÁVIA GABRIELA GONZAGA MENDONÇA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205791-3C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o servidor FLÁVIA GABRIELA GONZAGA MENDONÇA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205791-3C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245215

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO