DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 3

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000763/2025-14. VIGÊNCIA: 06/10/25 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.461,50 (hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF: 202341370001, ND: 44905204, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 069/2025, no valor de R$ 1.461,50 (hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 428/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 18/09/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000763/2025-14. VIGÊNCIA: 06/10/25 a 06/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.508,60 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF: 202341370001, ND: 449052, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 as NE Nº 071/2025 e 077/2025 totalizando o valor de R$ 16.508,60 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 428/2025 CSC, homologação publicada no DOE de 18/09/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD na administração dos bens imóveis pertencentes ao Estado do Amazonas, fixadas pela Lei nº 2.754/2002; CONSIDERANDO que o imóvel situado na Av. Japurá, n°762, Bairro Centro, registrado sob a Matrícula nº 11.673, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880001349, pertencente ao patrimônio público estadual, encontra-se devidamente afetado à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC desde 03/09/2019;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 37.528, de 28 de dezembro de 2016, qual delega competência ao Secretário de Estado de Administração e Gestão a outorga do uso de bens imóveis do patrimônio estadual; Considerando que o Decreto nº 38.098 de 31 de julho de 2017 em seu art.9º, dispõe acerca da reversão de imóvel à plena administração da Secretaria de Administração e Gestão, face conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO , ainda, o que mais consta do Processo nº.

01.01.043101.001366/2025-90 - SIGED/SEAD.

I - Proceder a DESAFETAÇÃO do bem imóvel localizado na Av. Japurá, n°762, Bairro Centro, registrado sob a Matrícula nº 11.673, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880001349, pertencente ao patrimônio público estadual.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa H A MUMBACA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000763/2025-14. VIGÊNCIA: 06/10/25 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 33.210,00 (trinta e três mil, duzentos e dez reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF: 202341370001, ND : 44905230, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 067/2025, no valor de: R$ 33.210,00 (trinta e três mil, duzentos e dez reais) Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 428/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 18/09/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA 300KG, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000763/2025-14. VIGÊNCIA: 06/10/25 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (novecentos e dez reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF: 202341370001, ND: 44905230, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 068/2025, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais); Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 428/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 18/09/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046042/2025-97/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 319650/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCA EDIVANIA DA SILVA SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219543-7A, lotada na Escola Estadual Coronel José de Assunção, Boca do Acre/AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/10/2025 a 30/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 068 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor YAN MARCELO SAMPAIO RODRIGUES , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 181.449-4A, pela não configuração do animus abandonandi, não havendo necessidade de indenização ou ressarcimento de valores referentes ao período apurado nos autos, relativo às ausências não justificadas, haja

Protocolo 247677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO