Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/10/2025 · pág. 23

DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 5

SILVA ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 108.033-4E, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) OSMARINA DA SILVA ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 108.033-4E, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247552

PORTARIA GS Nº 1293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 / 12 / 2020 , bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015 ;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046026 / 2025 - 02 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 625 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Marcantonio Vilaça (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LIDIANE DE OLIVEIRA LOZANA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 205459-0B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a LIDIANE DE OLIVEIRA LOZANA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 205459-0B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247555 PORTARIA GS Nº 1297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046169 / 2025 - 06 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 623 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Júlio César da Costa (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Barreirinha, o (a) servidor (a) OTAVIA SOLANGELA JORDAO RIBEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 179.243-1H/I, a contar de 25 / 08 / 2025 .

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) OTAVIA SOLANGELA JORDAO RIBEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 179.243-1H/I, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

CEMEAM

ERIKA MILENA CORREA GUIMARAES , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 254.667-1A, a contar de 23/04/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247561 PORTARIA GS Nº 1285 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou em Escola Estadual:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 040 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 04 EE CASTELO BRANCO

FRANCINEI ARAUJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 192.475-3I, a contar de 22/10/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247563 PORTARIA GS Nº 1286 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas na Escola Estadual:

INTERIOR TEFE EE EDUARDO RIBEIRO

MARIA DILCE DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 144.854-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 21 / 08 / 2025 a 19 / 10 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247565 PORTARIA GS Nº 1287 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, para atuar como Merendeira na Escola Estadual:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02

MARIA TEREZA DA SILVA NETA , matrícula nº 264169-0A, lotado (a) na EE TIRADENTES, no turno vespertino, de 08 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247557 ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247566

PORTARIA GS Nº 1284 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

PORTARIA GS Nº 1288 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 097/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO