DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Portaria GSE Nº 249 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

HUDSON BATISTA DA SILVA , matrícula nº 173798-8B, para ministrar 6h de Ifa, no turno integral, de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: .... 10/02/2025;

Leia-se: .......... 17/07/2025.

HUDSON BATISTA DA SILVA , matrícula nº 173798-8B, para ministrar 6h de Ifa, no turno integral, de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: .... 10/02/2025;

Leia-se: .......... 17/07/2025.

vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 28.10.2025 até 27.12.2025 , para dar continuidade a aquisição de material pedagógico, sendo: (ID - 147323) Kits Educativo (22.639 kits) destinados a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA atendendo 175 (cento e setenta e cinco) escolas da rede estadual de ensino da capital e interior do estado do Amazonas, em atendimento ao requerimento da empresa, Termo de Referência e Parecer n°. 5.709/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046254/2025-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 247609

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos do Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 1054 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/09/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

THATIANE SILVA DE LIMA , matrícula nº 186238-3A, para ministrar 4h de Ifas, no turno vespertino, a contar de 03 / 04 / 2025 . Onde se lê : ... 03/04/2025;

Leia-se : ... 03/09/2025.

MARTA DA SILVA MARTINS , matrícula nº 194899-7D, lotada na EE PROFA KARLA PATRICIA, carga de 40h.

Onde se lê: ... carga de 40h;

Leia-se: .... carga de 40h, a contar de 25/08/2025 .

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de Pedagoga , por item, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 618 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2025, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 05

REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS , matrícula nº 122557-0H, lotado(a) na EE JOSUE CLAUDIO, para aturar em 20h, no turno matutino, a contar de 23 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de

DATA DA ASSINATURA: 29.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: (ID - 132031) Geladeira, capacidade 252 a 262 litros (16 unidades) com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 034, 035, 036 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para atender a sala dos professores das Escolas Estaduais sob jurisdição da Coordenadoria Distrital 3, conforme Memo. n° 032/2025-GECAP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.690/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 399 / 2024 - CSC , publicado no DOE em 20.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20, Ata de Registro de Preços n ° . 098 / 2025 - 2 publicado no DOE em 27.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 43. VALOR GLOBAL: R$ 34.496 , 00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 29.10.2025 e encerramento em 29.04.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza de Despesa: 44905212 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009466 no valor de R$ 6.468 , 00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), a NE n°. 0009468 no valor de R$ 15.092 , 00 (quinze mil, noventa e dois reais), a NE n°. 0009469 no valor de R$ 2.156 , 00 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais) e a NE n°. 0009470 no valor de R$ 10.780 , 00 (dez mil, setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.018329/2025-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 247651

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.046168 / 2025 - 61 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 626/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Balbina Mestrinho (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Urucará, o (a) servidor (a) RONDINELIS GONÇALVES DE ANDRADE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 200578-6B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RONDINELIS GONÇALVES DE ANDRADE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 200578-6B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO