DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 7

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046392 / 2025 - 53 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 631 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL IRMÃ ADONAI POLITI (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LIA ROCHA CORDEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 193241-1A, a contar de 17/10/2025.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045110 / 2025 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 627 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS , PEDAGOGO PD20. LPL-IV, matrícula 254063-0A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 254063-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1298 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Liberalina Weill (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARILUCE SANTIAGO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.704-6A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARILUCE SANTIAGO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143704-6A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#247665#7#251216/>

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 034 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.030112/ 2024-04/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora IVONE FERNANDES DE JESUS ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora IVONE FERNANDES DE JESUS , Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 019.430-1B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora IVONE FERNANDES DE JESUS , Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 019.430-1B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 22 de outubro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 070 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora IVONE FERNANDES DE JESUS , Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 019.430-1B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247669

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 17/10/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CELERE TECNOLOGIA E ASSESSORIA EM SAUDE PUBLICA E PRIVADA LTDA; OBJETO: Contratação de Aquisição de Software de Sistema de Gestão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; VALOR TOTAL: R$ 1.161.920,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA:

Protocolo 247665

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO