DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904019; 33904016; 33904008; 33904002; tendo sido emitidas em 14/10/2025 as Notas de Empenhos nº : 2025NE00000170; 2025NE00000171; 2025NE00000172; 2025NE00000173 no valor total de R$ 1.161.920,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 366/2025-CSC, de acordo com o Art.28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no D.O.E de 04/09/2025. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 17 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Danyelle de Castro Barbosa - Assessora; Trechos: Salvador/BA - 29/10 a 02/11/2025; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública.

2. Nome e cargo: Hernando Clóvis Fernandes Batista - Maj.QOABM; Trechos: Humaitá/AM - 05 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar correições.

3. Nome e cargo: Afranyo Crispim de Oliveira - Sgt. QPPM; Tiago Araújo de Oliveira - Cb. QPPM; Trechos: Maraã/AM - 03 a 17/11/2025; Objetivo: Levantamento de informações de alvo sigiloso.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: VIANATUR - Viana Turismo LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2024-SSP alterando a Cláusula Quinta, da vigência, prorrogando até 30/06/2026, sem a necessidade de novo orçamento, considerando as notas de empenho vigentes, e o orçamento e financeiro válidos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 241 (duzentos e quarenta e um) dias, a contar 01.11.2025 a 30.06.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 111, c/c art. 105, Parágrafo Único, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 20 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 21.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2021-SSP para a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 21.10.2025 a 21.10.2026; VALOR TOTAL: O valor global deste aditamento é de R$ 3.496.800,00 (três milhões quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.160.1.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 21.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001941, no valor de R$ 670.220,00 (seiscentos e setenta mil duzentos e vinte reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, §1º, c/c II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2025 :

Protocolo 247575

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO