DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

do Programa de Fortalecimento Emergencial ao Cadastro Único - PROCAD-SUAS para o ano de 2025;

Art. 2º - Aprovar o Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial ao Cadastro Único - PROCAD-SUAS - 2025; Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 29 de outubro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 247567

OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA, por mais 60 (sessenta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 28/10/2025 a 27/12/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 247531

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 108/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO (MIRITI) - MANACAPURU/AM. OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001965/2025-66

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 10/2024. Processo n°: 01.01.030101.002158/2025-66. Data: 25/09/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 10/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável UACARI - AMARU, para a continuidade de cessão dos bens móveis listados no Anexo I do referido termo, contendo seus respectivos tombos, descrições e números de série. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2025

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 02/2021. Processo n°: 01.01.030101.002511/2025-08. Data: 22/08/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cessão de Uso nº 02/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, referente à continuidade da cessão do imóvel situado na Rodovia AM-070, Sub-região do Corredor Central da Amazônia - CCA, bem como dos bens móveis que o guarnecem, conforme descrição, especificações e números de tombamento constantes na tabela do Termo originário, destinado ao funcionamento de posto de fiscalização. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 23/08/2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Empresa AJR LTDA.

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 247533

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 15/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de motores estacionários a gasolina de 5,5 HP, com rabeta acoplada, a fim de incentivar o setor primário no município, Emenda Parlamentar de Bancada n° 176/2025, do Deputado Sr. Adjunto Afonso, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006560, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; NOTA DE PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0004; NATUREZA DE DESPESA: 44404213; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; EMPENHO: 2025NE0000836 - EMITIDA EM 20/10/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.002675/2025-30

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 21/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazôna.

OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente com a finalidade de estruturar os serviços da instituição para o atendimento da população. Emenda Parlamentar Individual nº 045/2025, de autoria do Deputado Estadual Sr. Francisco do Nascimento Gomes, vinculado ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006456, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000870 - EMITIDA EM 22/10/2025 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002234/2025-38

(SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 247591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO