DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 11

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 22/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Sistema de Apoio e Assistência Social - INSTITUTO BARÉ.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos necessários para o fortalecimento do setor primário, Emenda Parlamentar de Bancada n° 193/2025, do Deputado Estadual Sr. Thiago Abrahim, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006669, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; NOTA DE PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; EMPENHO: 2025NE0000873 - EMITIDA EM 23/10/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003633/2025-16

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 68 (sessenta e oito) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Natália Oliveira Cascais , Matrícula nº: 265.482- 2 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 68 (sessenta e oito) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula Quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.01.018101.002234/2025-38, DO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2025-SEPROR E COOPERATIVA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNA;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento, e Heitor Rodrigues Liberato Junior, Matrícula n°: 6062, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazôna.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTAD ODE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003633/2025-16 DO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025 - INSTITUTO BARÉ.

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Sistema de Apoio e Assistência Social - INSTITUTO BARÉ. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002675/2025-30, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio. Conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Boca do Acre. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa , Matrícula nº: 220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 247656

ERRATA DA PORTARIA N ° 023 / 2025 - SEPCD , publicada no DOE Edição: 35.550 de 19 de setembro de 2025, pág.22, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: CASSIA TAMIRES PONTES DE SOUZA (Membro); LEIA-SE: ILZOMAR RODRIGUES DOS SANTOS (Membro). Publique-se,

Protocolo 247576

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO