DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD, em Manaus, 29 de outubro de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 26.434.440/0001-40 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.010216 / 2024 - 15 - SIGED / CSC , e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA , com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005082/2025-00, referente ao PE 595/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 595/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 4; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 1, 12; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 2; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 04.015.643 / 0001 - 60 , por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0053/2025-4- eCompras.AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003414/2025-03, referente ao PE 308/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 308/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 247589

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0344/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Serviços Comuns de Engenharia; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SAO JOSE CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 19.168.472,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005313/2025-77, referente ao PE 594/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 594/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; E H M SATO - item(ns) 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 247592

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0350/2025-2 ; oriunda do PE 385 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003758/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 8,9 no valor total de R$ 288.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 247593

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0357/2025 - (4,5,6) ; oriunda do PE 516 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004621/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$

Protocolo 247585

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO