DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 13

333.255,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 1.416.275,20; GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns) 2 no valor total de R$ 7.740.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0358/2025-2 ; oriunda do PE 508 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004836/2025); OBJETO : Aquisição de Material de Higiene e Limp.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA , item(ns) 4 no valor total de R$ 87.705,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0359/2025 - (1,2,4,5) ; oriunda do PE 587 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005156/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 331.052,70; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 4.679,25; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 6 no valor total de R$ 46.486,44; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 96.824,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0360/2025 - (1,2,4,5,6,7) ; oriunda do PE 567 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005062/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 6 no valor total de R$ 657.200,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 194.838,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 285.723,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 9 no valor total de R$ 1.369.095,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 145.030,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 373.730,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025 , da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$23.600.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2025-3 ; oriunda do PE 669 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010075/2024); OBJETO : Alterar a marca do item 8 da Ata de Registro nº Ata de Registro de Preços nº 0036/2025-3 - e-Compras.AM, infra citado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : UNI HOSPITALAR LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 23 de outubro de 2025.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , em Manaus, 29 de Outubro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 247636

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0356/2025-6 ; oriunda do PE 305 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003297/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Odontológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,3,5,6,13,15,18,19 no valor total de R$ 176.899,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 247602

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 1837/2025-DPA/PMAM, onde o CB PM Robson Luiz Damasceno de Assis (22113 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido CB PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 076/25, no dia 14OUT2025, publicada no BG nº 193, de 15OUT2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO