DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 3

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Manoel Ivan Souza de Oliveira Matrícula: 011.006-0H Período: 27.10 a 10.11.2025

15 (quinze) dias Exercício: 2017

2-Nome: Paloma Mendonça Epifânio Matrícula: 265.629-9A Período: 01 a 15.10.2025

15 (quinze) dias Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 2 de outubro de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2024-SEFAZ, firmado em 23.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Global: R$ 919.967,28 (novecentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 76.663,94 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; e ND: 33903915, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/08/2025, a NE nº 0947/2025, no valor de R$ 76.663,94 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Art. 231 do Decreto Estadual nº 47.133/23, com base no Parecer nº 151/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227564/2025-83-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 244106

do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 02/10/2025.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 004/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTA a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA ao LOTE 2 .

Manaus, 02 de outubro de 2025

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2025; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX Nº 034/25 - SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 16/09/2025 a 16/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.067.894 , 40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº. 4996 de 12 / 09 / 2025 , no valor de R$ 1.067.894 , 40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032822 / 2025 - 33 .

Manaus, 24 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA ; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 042/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, com a finalidade de compor banco de prestadores aptos à execução de atividades assistenciais e , a fim de atender as necessidades das unidades da Rede Pública Estadual de Saúde, Fundação Hospital Adriano Jorge, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, Policlínica Danilo Correa, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica Codajás, SPA e Policlínica José Lins, SPA Joventina Dias, UPA 24HS José Rodrigues; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 22/09/2025 a 20/09/2030; VALOR TOTAL: R$ 19.152.457 , 92 (dezenove milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 5280 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.032161 / 2025 - 46 .

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 244107

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 004/2025-CPCSE/GAB/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.497 de 07 de julho de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de CIRURGIA VASCULAR - VARIZES e CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares

RESOLUÇÃO CIB Nº 493/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde no Alvarães/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO