DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 1º de outubro de 2025, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 02 de outubro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - GILDÁSIO ARAÚJO DA SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTOR , e a servidora ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA , matrícula nº 275.098-8A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003 / 2025 - SEPA , cujo objeto refere-se ao fornecimento de serviços de publicação de matérias e divulgação dos documentos oficiais da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA e todas as suas unidades no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018102.000187/2025-88 - SIGED;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 244127

de software do sistema E-Bicho na versão 4.4 e instalação dentro do site da IOA, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, a contar de 18 / 09 / 2025 até 17 / 0 9 / 2027 . DO VALOR: O valor total da Carta-Contrato é de R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais) , sendo na modalidade ordinário. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 18/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000444, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c artigo 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001035/2025-66 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im638/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 019 / 2025 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.554, Ano CXXXII, de 25.09.2025, Poder Executivo, Seção II, Página 15.

I - Onde se lê : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2025 a 20/09/2026.

II - Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 / 09 / 2025 a 20 / 09 / 2026 , e o reajuste dos valores em 7,02%, com base o IGPM acumulado nos últimos 12 meses fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme SUPTN 193 .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Im687/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 244136

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001035/202566 - SIGED/IOA, relativo à aquisição da licença de software do sistema E-Bicho na versão 4.4 e instalação dentro do site da IOA, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO , ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA é a de nº 009/2025-IOA,

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar de 18.09.2025 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato nº 009/2025-IOA, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Im641/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 244090

ESPÉCIE : CARTA - CONTRATO Nº 009 / 2025 - IOA . PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA . OBJETO : A presente Carta-Contrato tem por objeto a aquisição da licença

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO