DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 15

referente ao período de agosto de 2019 a outubro de 2023 (...), por meio do Termo de Contrato nº 003/2022, bem como pela via indenizatória (...)”. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justi8895/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 245344

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

nº 015/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de Limpeza e Conservação de áreas verdes: jardinagem. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa A Marques da Costa Ltda. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000290; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903978 - Limpeza e Conservação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Nome e cargo: ALEX HERCULANO DE ARAUJO, Colaborador Eventual ;

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 14/09/2025 a 19/09/2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 245435

Objetivo: PARTICIPAR COMO DELEGADO DA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 245447

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador (a); Vera Lucia Lourido Barreto/Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/ Envira-AM/Manaus-AM; 19/10/2025 a 23/10/2025; Objetivo : O deslocamento para o município de Envira, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz integrada

Manaus, 09 de Outubro de 2025

8938/Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome> Protocolo 245387

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 07/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO: 1 (uma) embarcação fluvial tipo bajara.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0000394/2024-61 -SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL ,em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000606/2025-00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ATLETICA ESPORTIVA MANAUARA - AAEM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 032/2025, proposta pelo Deputado Estadual Cabo Maciel, para execução do Projeto “Apoio à 14ª Edição do Campeonato da Baixada: Fortalecendo o Futebol Amador Amazonense”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002471/2025-83 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, em 08/10/2025 e encerrando em 08/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000304, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), emitida em 02/10/2025.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 007 / 2025 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor DANIEL ARAÚJO GOMES , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento AD-1, matrícula nº 275.327-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 007 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para execução do Projeto “ Apoio à 14ª Edição do Campeonato da Baixada: Fortalecendo o Futebol Amador Amazonense ”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 032 / 2025 , proposta pelo Deputado Estadual Cabo Maciel a contar do dia 08/10/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO