DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 245391

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa DISTRIBUIDORA NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 54.845.981 / 0001 - 05 , para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.004212 / 2025 - 89 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 126/2025 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de outubro de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , CNPJ nº 57.325.351 / 0001 - 90 , por “comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza” diante da falsificação das Atas de Registro de Preços n.º 019/25 - CSC/AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Anderson Ortiz Granja de Souza e Fabíola Rodrigues do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de outubro de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003983/2025-59, referente ao PE 399/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE PE 399/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 9, 14; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 15; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 17; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 6, 8, 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 16; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0301/2025-5 ; oriunda do PE 261 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002852/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HOSPSHOP MEDICAL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 577.737,16; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2025-4 ; oriunda do PE 522 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004707/2025); OBJETO : Aquisição de Material Farma; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 149.298,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Corregedor do CSC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 04.015.643/0001-60; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.003343 / 2025 - 49 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 01 (um) ano , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0330/2025-4 ; oriunda do PE 452 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004491/2025); OBJETO : Aquisição de Ar Condicionado; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - FILIAL 07, item(ns) 5,7,10 no valor total de R$ 9.075.719,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 245428

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO