DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Da Silva, Matrícula: 241.604-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de dezembro de 2024. Douglas Leite Da Silva, Matrícula: 268.927-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024. Heliton Luiz De Oliveira, Matrícula: 269.438-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de janeiro de 2025. Roberto Ribeiro De Castro, Matrícula: 147.776-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de agosto de 2025. Maxsaney Marques Dutra, Matrícula: 237.681-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2024. Tiago Almeida Gadelha, Matrícula: 269.182-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2024. Raphaelly Thaynah Da Silva Andrade , Matrícula: 268.378-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025. Luciano Acelino Reboucas, Matrícula: 228.661-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024. Litaiff Cruz Litaiff, Matrícula: 142.928-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Everson Mota Da Costa, Matrícula: 228.537-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Wagner Cunha Nojosa, Matrícula: 217.304-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Francisco Afonso Silva, Matrícula: 218.677-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Jose Luiz Dos Santos Maciel, Matrícula: 141.863-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Clemerson Ferreira Dos Santos, Matrícula: 271.912-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Dario Dos Santos Viana, Matrícula: 216.940-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Rafael Cardoso Da Silva, Matrícula: 268.373-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Fabio Hatchwell Gerich Junior, Matrícula: 268.379-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2025. Juciney Dos Santos Costa, Matrícula: 161.089-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de abril de 2024. Jovane Nunes Da Silva, Matrícula: 269.072-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 De outubro De 2024. Felipe Lise Zaltron, Matrícula: 268.392-0 A , com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Gabriel Teixeira Oliveira, Matrícula: 268.593-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de dezembro de 2024. Cleuton Da Silva Barros Junior, Matrícula: 241.667-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2024. Italo Franklin Sarah Batista, Matrícula: 269.035-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de outubro de 2024. Janderson Pinto Tavares, Matrícula: 228.560-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de março de 2024 Jose Da Silva Caetano, Matrícula: 197.048-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2023. Carlos Magno Da Silva, Matrícula: 272.191-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Julio Conceicao Brasil Da Silva Junior, Matrícula: 159.625-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2024. Marlon Dos Santos Campos, Matrícula: 269.039-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024. Erika Daianny Tavares Do Nascimento, Matrícula: 268.362-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de maio de 2024. Marcus Paulo Monteiro De Sena Pessoa, Matrícula: 268.785-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de novembro de 2024. Jeovanna Elizabelly Jean Moraes, Matrícula: 268.788-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2024. Danielle Pereira Nobre, Matrícula: 179.633-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2024. Bruno Da Silva E Silva, Matrícula: 217.385-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2023. Jonh Cristian Gomes Marques, Matrícula: 269.307-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2025. Abdramar Pereira Sousa Nascimento, Matrícula: 272.019-1 A, com efeitos financeiros a contar dia 05 de abril de 2025. Fabricio Roberto Vale, Matrícula: 199.971-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Jessica Marjorie Lima Costa, Matrícula: 272.108-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de abril de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos dos Processos: nº 0192010-22.2025.8.04.1000 e nº 0174999-77.2025.8.04.1000 aos servidores, respectivamente: Guilherme Wellington Pessoa De Farias, Matrícula: 272.037-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Lucas Emanuel Bastos Polari, Matrícula: 228.336-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação no requerimento datado de 15 de setembro de 2025, e o teor do processo SIGED: Nº 01.01.022103.019971/2025-27; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de

2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR o Ato Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento), calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Messias Tavares De Paula, MATRÍCULA: 257.613-9 A, reconhecido por meio da Portaria nº 89/2025/DPA-PAG, de 13 de junho de 2025, publicada no DOE nº 35.484, de 13 de junho de 2025, Pg.11. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 245361

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011407015.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: SILVANNE SOUZA QUEIROZ , 268.091-2A, com efeitos financeiros a contar de 6/1/2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1°.10.2025, nos termos do art. 4º do Decreto nº 21.968/2001, ao BM nela especificado.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 245351

O CMT-G DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. ANULAR , a contar de 11 de setembro de 2023, o ato de agregação MAJ QOABM ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA NETO fins de reserva remunerada conforme Portaria nº 358/SPIP/DRH publicada no Boletim Geral nº 170 de 12/09/2023, com fulcro no art. 81, da Lei Estadual nº 2.794/2003;

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 245353

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO