DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 19

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 056537123.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito PAULO FERNANDO DE BRITO FEITOZA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria nº 005/EMG/DRH/-1, de 03 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), à seguinte servidora: ANASTACIA GOMES ALVES DA SILVA, 256.789-0A.

2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANASTACIA GOMES ALVES DA SILVA , 256.789-0A, com efeitos financeiros a contar de 29/01/2022.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 245409

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura da SEPA autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.

01. Jhonatas Ferreira de Figueiredo. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 24/10/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar do Congresso Técnico destinado à apresentação das regras do torneio e atuar como árbitro oficial no Torneio de Pesca Esportiva Lindopesca a ser realizado na Vila de Lindóia. 02. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 27/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, para entrega nos municípios de Manaus, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva e Nova Olinda do Norte. 03. Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 31/10/2025. Destino: Codajás. Objetivo: Iniciar a implementação de Acordo de Pesca na região de Badajós, visando estabelecer regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e promover o ordenamento da atividade na localidade. 04. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 21/10/2025. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, na entrega de equipamentos no município de Novo Airão. 05. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, nas atividades que serão desenvolvidas no município de Presidente Figueiredo.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 245367

ERRATA DA PORTARIA N ° 023 / 2025 - SEPCD , publicada no DOE Edição: 35.550 de 19 de setembro de 2025, pág.22, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO (Membro); LEIA-SE: CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA (Membro). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD , em Manaus, 10 de outubro de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 245481

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JESSICA DA SILVA BARBOSA , Matrícula 275.777-0A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 70 (setenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 245355

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JESSICA DA SILVA BARBOSA , Matrícula 275.777-0A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. (três mil reais) Prazo de Aplicação: 70 (setenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura da SEPA autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

01. Jhonatas Ferreira de Figueredo . Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/10/2025. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoiar as atividades do Curso de Beneficiamento do Pescado no município de Careiro da Várzea/ AM. 02. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 23/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, na reunião com a Presidente Reneida para entrega de insumos no município de Presidente Figueiredo.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 245407

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 245399

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025, SEPET ; ASSINATURA: 01/10/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa - SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DO RAMO DE TECNOLOGIA DE

Protocolo 245364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO