DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAManaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 9
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIV | O | ||
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |||
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 113.241,70 | |||
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 642.740,28 | |||
| TOTAL | 755.981,98 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 755.981,98 | |||
| 14000 SECRETARIA DE ES 14103 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DA TADO DA NATUREZA DA DESPESA |
FAZENDA FAZENDA PESSOAL E ENCARGOS |
- ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
GERAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3170 OPERAÇÕES ESPECI |
AIS: GER | ENCIAMEN | TO DOS ENC | ARGOS GERAIS DO ESTADO | |
| 28 846 3170 0011 - Contribuiç | ão para a Fo | rmação do P | atrimônio do Se | rvidor Público - PASEP | |
| 0001 E 1.704.147 |
3390 | 85.498,62 | |||
| TOTAL | 85.498,62 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 85.498,62 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ~~INOVAÇÃO~~
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Unid | ade | ||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 46.810,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 197.500,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 211.333,46 | ||
| 04 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliaçã | o, Moderni | zação e Manutenção da Infr | aestrutura Tecnológica da Informação e C | omunicação - |
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 115.396,96 | ||
| T | OTAL | 571.040,42 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 571.040,42 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZERPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer 0001 A 1.704.147 3390 1.525.466,30 TOTAL 1.525.466,30 TOTAL POR SECRETARIA 1.525.466,30 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 12.528.208,66
Protocolo 248464 DECRETO Nº 52.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$22.360 , 17 (VINTE E DOIS MIL , TREZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.720.147 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 52.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZO |
NENSE | |||||
| 13 392 3303 2449 - Administra | ção e Apoio | à Execução | de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | ||
| 0001 A 1.704.147 |
3350 | 1.390.221,34 | ||||
| 0001 A 1.704.147 |
3350 | 3.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 4.390.221,34 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 4.390.221,34 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E D |
ESENVOL | VIMENTO | SUSTENTÁV | EL | |
| 18 541 3248 2144 - Implement | ação e Cons | olidação do | Sistema Estadua | l de Unidades de Conservação | |
| 0001 A 1.704.147 |
3350 | 200.000,00 | |||
| TOTAL | 200.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 200.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERE 28 846 3170 0011 - Contribuição para a Fo |
NCIAMEN rmação do P |
TO DOS ENC atrimônio do Se |
ARGOS GERAIS DO EST rvidor Público - PASEP |
ADO | |
| 0001 E 1.720.147 3390 |
22.360,17 | ||||
| TOTAL | 22.360,17 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 22.360,17 | ||||
| <#E.G.B#248465#9#252016> | Protoco | lo 248465 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$19.615.691 , 89 (DEZENOVE MILHÕES , SEISCENTOS E QUINZE MIL , SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO