DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000937, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 29.10.2025 a 29.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010 878/2025-41-SEC.

20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000930, emitida em 23/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 23.10.2025 a 23.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.01079 2/2025-19-SEC.

Manaus, 29.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247762

Protocolo 247744

Data: 29.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 021/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Folclore”, a ser realizado no mês de outubro de 2025 na capital de Manaus e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000936, emitida em 29/10/2025, no valor R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 29.10.2025 a 29.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.007242/2025-12-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247750

Data: 23.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº054/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades e Celebrações”, a ser realizado no período de novembro a dezembro de 2025 nos municípios de Beruri e Anamã, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.961,40 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000931, emitida em 23/10/2025, no valor de R$ 999.961,40 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 23.10.2025 a 23.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010881/2025-65-SEC.

Manaus, 29.10.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247752

Data: 23.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 094/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Caminho da Esperança”, a ser realizado em outubro de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000932, emitida em 23/10/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 23.10.2025 a 23.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010 816/2025-30-SEC.

Manaus, 29.10.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247759

Data: 23.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 086/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Ações Socioculturais - Emenda 86”, a ser realizado em outubro de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto N.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de serviços que só podem ser fornecidos de forma exclusiva. CONSIDERANDO o Parecer nº 652/2025/ASJUR/DECOF/SEC, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual N.º 47.133/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007688/2024-66. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021 e art. 167 do Decreto Estadual N.º 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A ., para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica de alta tensão, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e seus diversos espaços, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.500.400,00 (três milhões, quinhentos mil e quatrocentos reais), conforme discriminação em termo de referência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247820

Data: 22.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras-AAL. CPNJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 56/2024-SEC, de prazo para a realização do evento de concessão e outorga da Medalha do Mérito Cultural Péricles de Moraes, que contempla (03) modalidades sendo elas no domínio das Letras, das Artes e do Mecenato Cultural, por meio da Emenda Parlamentar nº 19/2024. Prazo: 29/11/2025 a 29/11/2026. Proc. nº 01.01.020101.01069 2/2025-92-SEC.

Manaus, 30.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247823

Data: 22.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 089/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Olimpíadas e Cultura”, a ser realizado no mês de novembro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.990,80 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais e oitenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000928, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 999.990,80 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 22.10.2025 a 22.01.2026. Proc. nº 01.01.0 20101.010718/2025-00-SEC.

Manaus, 23.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247824

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO