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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/10/2025 · pág. 41

DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 15

1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 55/2024-SEC

Data: 22.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras-AAL. CPNJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 55/2024-SEC, de prazo para a realização do programa Academia de Portas Abertas, por meio da Emenda Parlamentar nº 048/2024. Prazo: 19/11/2025 a 19/11/2026. Proc. nº 01.01.020101.0106 86/2025-35-SEC.

Manaus, 30.10.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247826

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 110/2025-SEC

Data: 23.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 027/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Estação Cultural”, a ser realizado no mês de outubro de 2025 na capital de Manaus e no município de Maués, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000933, emitida em 23/10/2025, no valor R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 23.10.2025 a 23.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.0047 65/2025-07-SEC.

Manaus, 29.10.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247827

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 113/2025-SEC

Data: 23.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de transferência especial do Ministério da Economia, através da Emenda Parlamentar Federal nº 202541370005, para formalização do Contrato de Gestão “Tradições culturais”, a ser realizado no período de outubro de 2025 a junho de 2026, na capital de Manaus e nos municípios de Itacoatiara e Maraã, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 762.017,65 (setecentos e sessenta e dois mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). UO: 20101, FT: 1.706.2944.0099.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000935, emitida em 23/10/2025, no valor de R$ 762.017,65 (setecentos e sessenta e dois mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 23.10.2025 a 23.06.2026. Proc. nº 01.01 .020101.010943/2025-39-SEC.

Manaus, 29.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247828 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES de QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Guilherme Navarro Barbosa Martins - Cap. QOPM; Rogerio da Silva Santos - Cap. QOPM; Fernando Claudio do Nascimento PinheiroTen. QOPM; Andre Fernandes da Rocha - Maj. QOPM; Alex Tavares - Cap. QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj. QOPM; Hemeterio da Silva Ribeiro - Sgt. QPPM; Sandro Silva dos Santos - Cb. QPPM; Rainey Oliveira Velozo - Sd. QPPM; Everaldo de Souza Batalha - Sgt. QPPM; Luiz Eduardo Alves da Costa - Sgt. QPPM; Orfran Leal Fonseca - Sgt. QPPM; Keison Brendo Rodrigues da Silva - Cb. QPPM; Wilken Jonathan Lima Santana - Cb. QPPM; Sonia Barbosa de Vasconcelos - Cb. QPPM; Silvio Cesar Angelim de Souza - St. QPPM; Paulino Melgueiro Ramos Filho - Sgt. QPPM; Klebert Cruz de Oliveira - Cb. QPPM; Kleomara de Lima Pontes - St. QPPM; Sergio Jose da Silva Pereira - Sd. QPPM; Adilson Gomes Nunes Filho - Sgt. QPPM;

Miqueias Gibbs Santos - Sgt. QPPM; Vanessa Maina Ribeiro de Araujo - Sd. QPPM; Valci Paulo da Silva Ferreira - Sgt. QPPM; Lucas Holanda da Silveira - Sd. QPPM; Romulo Rosas da Silva - Sgt. QPPM; Moises Silva da Silva - Cb. QPPM; Jonebyson Oliveira Eufrasio - Cb. QPPM; Vitor Douglas Neves da Cunha - St. QPPM; Milena da Silva Ferreira - Sd. QPPM; Jhayme Carmo de Souza E Souza - Sd. QPPM; Hyeron da Silva Pedro Noronha - Sd. QPPM; Jose Wilson Pereira Perote - St. QPPM; Andre Guimaraes Colares - Sgt. QPPM; Arinaldo de Assis da Silva - Cb. QPPM; Antonio Filho Pereira - Cb. QPPM; Marcos Cesar Rosa Filho - Sgt. QPPM; Flaviomar Nascimento Carvalho - Sgt. QPPM; Junio Rabelo Carvalho - Sgt. QPPM; Dilson dos Santos Rubem - Cb. QPPM; Joao Marcelle de Lima Ramos - Sgt. QPPM; Marcos Serafim dos Santos - Sgt. QPPM; Jhonatan da Costa Soares - Sgt. QPPM; Wilber dos Santos Cunha - Cb. QPPM; Marcelo Samuel dos Santos - Cb. QPPM; Maikon Vaz de Sousa - Cb. QPPM; Marcos Allison Alves Dias - Sd. QPPM; Idenilson da Silva Amazonas - Sd. QPPM; Matheus Alfaia da Costa - Sd. QPPM; Richard Williams Moreira da Costa - Sd. QPPM; Caio Cesar Martins Maciel - Sd. QPPM; Luciano Smith Coelho - Sd. QPPM; Jose Adilson Pereira - Sgt. QPPM; Edson Silva dos Santos - Sgt. QPPM; Daniel Pena Reis - Cb. QPPM; Francisco Erasmo Souza Sena - Cb. QPPM; Elizeu da Silva Pinho - Sgt. QPPM; Antonio Clenilton Ferreira da Conceicao - Cb. QPPM; Andres Lira da Cruz - Sd. QPPM; Mario Nilson Barreto de Oliveira - Sd. QPPM; Tony Anderson da Silva Ferreira - Sgt. QPPM; Eber Serrao da Silva - Sd. QPPM; Pedro Henrique Guiana Saunier de Alcantara - Sd. QPPM; Roberto Souza Silva - Sd. QPPM; Claudio Carvalho de Oliveira - Sgt. QPPM; Juan Pablo Sampaio de Menezes - Sgt. QPPM; Tiago da Silva Costa - Cb. QPPM; Anderson dos Santos Sales - Sd. QPPM; Daniel Gatto Ribeiro - Cb. QPPM; Francisco Dhonnes Silva de Almeida - Sd. QPPM; Antonio Ramos de Oliveira Neto- Ten. QOPM; Diego Raphael Pontes Feitosa - Sgt. QPPM; Roney Batalha Vasque - Sgt. QPPM; Adriano dos Reis Viana - Sgt. QPPM; Marcelo de Souza Miranda - Cb. QPPM; Liones Rodrigues de Goes - Cb. QPPM; Patrick Anderson Toledo da Silva - Sd. QPPM; Neyzomar dos Santos Pereira - Sgt. QPPM; Raimundo Moreira Pinto - Sgt. QPPM; Elizabeth Rodrigues de Aquino - Sgt. QPPM; Simone de Aguiar Leitao - Sgt. QPPM; Marcus Dellano Moutinho Auzier - Cb. QPPM; Ecleidson Crisostomo de Araujo - Sgt. QPPM; Gilson Moreno Barros - Cb. QPPM; Arizane Gomes Soares - Sd. QPPM; Jefferson Monteiro Salis Gazzineu - Sd. QPPM; Josimar da Costa Taveira Junior - Sd. QPPM; James Souza Barros - Sgt. QPPM; Leandro Silva Guedes - Sd. QPPM; Cristhian Denner de Almeida Barbosa - Sd. QPPM; Deyvid Lopes Batista - Sd. QPPM; Rosivan de Oliveira Paiva - Sd. QPPM; Taciana Pires da Silva Ribeiro - Sgt. QPPM; Raimundo Nonato de Oliveira Lima - Cb. QPPM; Aldo Alves Rodrigues - Sd. QPPM; Diego Antunes de Souza - Sd. QPPM; Diogo da Silva Ferreira - Sd. QPPM; Atilo da Cruz Rodrigues - St. QPPM; Joao Josimar Carvalho de Amorim - Sgt. QPPM; Joao Marcos da Silva Lima - Sgt. QPPM; Elienay Paixao de Lima - Sgt. QPPM; Everton Oliveira de Vasconcelos - Sgt. QPPM; Elvis Coelho Fernandes - Cb. QPPM; Simone Brasil do Nascimento - St. QPPM; Raimundo Jorge Nogueira dos Santos - Sgt. QPPM; Clodoaldo de Souza Belem - Sgt. QPPM; Francisco Jonilson Lopes Pereira - Sgt. QPPM; Gutemberg Godinho Siqueira - Sgt. QPPM; Gleison Darllon da Silva Guimaraes - Sgt. QPPM; Generson Rayner Nunes Batista - Sgt. QPPM; Angelo Mourao Ramos - Cb. QPPM; Anderson de Souza Xavier - Cb. QPPM; Joas Vieira dos Santos - Cb. QPPM; Ivan Eugilen da Silva Simas - Cb. QPPM; Iana Freitas Moraes - Cb. QPPM; Alessandro da Silva - Sgt. QPPM; Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Edizia de Souza Brandao Mota - Sgt. QPPM; Jose Evandro Seixas de Brito - St. QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Mauro Alves de Souza - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Marcio Alves de Souza - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Pedro Henrique Caetano Cordeiro - IPC; Mario Paulo Rodrigues da Costa Telles - Del. de Polícia; Anderson Leite Ferreira E Souza - IPC; Rodrigo Araujo Torres - Del. de Polícia; Domingos Savio Passos Guimaraes - IPC; Emiliano Ives Milani - IPC; Marcelo Mucio Lopes Oliveira - IPC; Karla Cristina Cavalcante Valente Goncalves da Sil - IPC; Luciano Carvalho de Sena - IPC; Jessica Bentes Correa - IPC; Valdomiro de Souza Azevedo - IPC; Nubia Pinto da Silveira - IPC; Daniele Alcantara Pereira - IPC; Fabricio Augusto Celestino Quara de Oliveira - EPC; Jose Ribamar Eliziario Filho - EPC; Charles do Nascimento Araujo - Del. de Polícia; Patricia do Nascimento Rocha Dantas - IPC; Gilvan Xavier Soares - IPC; Marllon Ranyeri de Oliveira Lacerda - EPC; Joao Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Paulo Lucas de Menezes Lima - A.Ope-III; Gabriel Paes Barreto do Nascimento Oliveira - Gerente; Vladimir Chaves de Sousa - Auxiliar Administrativo; Mayara Vinhote de Albuquerque - Auxiliar Administrativo; Trechos: Barcelos/AM - 01/11 a 30/11/2025;

2. Nome e cargo: Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos- Ten. QOPM; Elissandra Silva da Cruz- Ten. QOPM; Cosme Moura Sousa - Sgt. QPPM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO