DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Karla Patricia da Silva Pereira Cardoso - Cb. QPPM; Mauro Lucio Vieira dos Anjos - Sgt. QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 01/11 A 15/11/2025; 3. Nome e cargo: Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Hamilton Mendonca dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Luiz Gonzaga de Sena Pontes Junior - St. QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb. QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 16/11 a 30/11/2025;
Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 29 de Outubro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 247774 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec.; Trechos: Itacoatiara/AM - 17/12 a 22/12/2025;
2. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Lia Raquel Campos
Costa - A. OPE. III; Renata Rafaelly D ’Avila de Lima - Aux. Adm.; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. de Identificação; Rafael Machado Soares - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Trechos: Itacoatiara/ AM - 01/12 a 22/12/2025;
3. Nome e cargo: Cris Silveira da Silva - Aux. Adm.; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. De identificação; Trechos: Itacoatiara/AM - 15/12 a
| Calebi Carvalho Chaves | 271.845-6A | 13/07/2025 a 14/07/2025 |
02 |
|---|---|---|---|
| Carlos Eduardo Do Valle Pereira Faria dos Santos |
242.560-2A | 29/07/2025 | 01 |
| Carlos Eduardo Do Valle Pereira Faria dos Santos |
242.560-2A | 30/07/2025 | 01 |
| Daniel Azevedo Vieira | 241.074-5B | 09/07/2025 | 01 |
| Ednelson de Melo Moura | 257.256-7A | 05/07/2025 | 01 |
| Ednelson de Melo Moura | 257.256-7A | 16/07/2025 a 17/07/2025 |
02 |
| Erika Eduarda de Paula do Carmo | 242-586-6A | 18/07/2025 | 01 |
| Erika Eduarda de Paula do Carmo | 242-586-6A | 21/07/2025 | 01 |
| Gabriel do Nascimento Batista |
242.045-7A | 12/07/2025 a 13/07/2025 |
02 |
| Gabriel Rollemberg de Assis Bomfm | 242.629-3A | 06/07/2025 a 07/07/2025 |
02 |
| Isabella Ramos de Carvalho | 271.657-7A | 29/07/2025 a 30/07/2025 |
02 |
| João Felipe de Araújo Ribeiro | 242.557-2A | 14/07/2025 a 15/07/2025 |
02 |
| Marcus Paulo Serrão Ribeiro | 243.743-0A | 03/07/2025 | 01 |
| Mylena Wilkuens da Cunha | 242.587-4A | 09/07/2025 a 10/07/2025 |
02 |
| Mylena Wilkuens da Cunha | 242.587-4A | 25/07/2025 a 26/07/2025 |
02 |
| Rebeca Lima Souza | 271.504-0A | 13/07/2025 | 01 |
22/12/2025;
4. Nome e cargo: Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm.; Trechos: Itacoatiara/AM - 03/12 a 22/12/2025;
Objetivo: Atuar na emissão da Carteira de Identidade.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 30 de Outubro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 247946 PORTARIA Nº 198/2025-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.034787/2025-27 (SIGED), datado de 13/10/2025;
RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor BRUNO DOS SANTOS COSTA , Assistente Operacional III, matrícula nº 244.252-3 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 29 / 10 / 2025 à 28 / 01 / 2026 , referente ao quinquênio
23/04/2018 à 22/04/2023.II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 247771 PORTARIA Nº 171/2025-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS| Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|
| Adilson Freitas De Oliveira | 243.740-6A | 12/07/2025 | 01 |
| Brunna Carollyne Parente De Souza | 244.235-3A | 04/07/2025 | 01 |
| Nº. do controle | Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|---|
| 379/2025 | Irlan Vasconcelos Reis | 247.657-6A | 01/07/2025 a 05/07/2025 |
5 |
| 381/2025 | Heberson Picanço da Paz |
242.558-0A | 08/07/2025 a 11/07/2025 |
4 |
| 382/2025 | Maria Estefânia Moraes Marques |
008.428-0C | 07/07/2025 a 16/07/2025 |
10 |
| 421/2025 | Tarin Michael Freitas e Silva |
268.209-5A | 29/07/2025 a 07/08/2025 |
10 |
| 425/2025 | Paulo Araújo Maia | 131.515-3F | 30/07/2025 a 13/08/2025 |
15 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 247776
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 072/2024-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/09/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO