DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 17

valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Júlio Cesar da Silva Fernandes. Trecho: Manaus (AM) - Barcelos (AM) - Manaus (AM). Período: 31/10 a 04/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão recambiamento de custodiados da comarca de Barcelos/AM para a comarca de Manaus/AM.

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos e Edson Nogueira de Araújo. Trecho: Manaus (AM) -Manicoré (AM) - Manaus (AM). Período: 06/11 a 11/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Manicoré/AM para a comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores Jonas Nascimentoda Silva e Augusto Dias Vieira Netto. Trecho: Manaus (AM) - Santarém (PA) - Manaus (AM). Período: 14/11 a 16/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão recambiamento de custodiados da comarcaSantarém/PA de para comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva e Epitácio Siqueira de Paiva. Colaboradores PMAM: Aldemir Gesta Pinheiro e Rosemberg Alves Prado. Período: 03 a 06/11/2025. Servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Antônio Carlos Seixas da Silva. Colaboradores PMAM: Luiz Campos De Oliveira e Élcio Castro de Araújo. Período: 10 a 13/11/2025. Servidores: Alessandro Luiz Pereira de Almeida e Júlio Cesar da Silva Fernandes. Trecho: Manaus (AM) -Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 24 a 27/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.007722/ 2025-53-SEAP(FUPEAM).

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 008 / 2025 - FUPEAM , à empresa: VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 29.663.826 / 0001 - 12 , vencedora do item 1 , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008 / 2025 - FUPEAM - Aquisição de Impressora Plotter, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas. Manaus 23 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº01.01.041101.000820/2025-60.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 012 / 25 , à empresa - NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP, CNPJ: 10.800.512 / 0001 - 96 , arrematante do LOTE 01 , no valor de R$ 62.300,71 (sessenta e dois mil, trezentos reais e setenta e um centavos).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012 / 2025 - Aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus 20 de outubro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 247880

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Raimundo dos Santos e Epitacio Siqueira de Paiva. Trecho: Manaus (AM) -Tefé (AM) - Manaus (AM). Período: 29 a 31/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006210/2025-70. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 014 / 25 , à empresa - TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA - FILIAL, CNPJ: 01.950.467 / 0005 - 99 , arrematante do ITEM 01 , no valor de R$ 24.199,72 (vinte e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014 / 2025 - Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão organizacional e técnica especializada em certificação nos sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015, 2° Etapa, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus 30 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Iuri Bruço de Melo e Saulo de Souza Menezes. Trecho: Manaus (AM) - Uarini (AM) - Manaus (AM). Período: 14/10 a 19/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de Uarini/AM para comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 247883

Protocolo 247915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO