DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Pub. no D.O.E de 23 de outubro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 27. ONDE SE LÊ: MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista - PCDP 834/2025. Período: 22/10/2025. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município para fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP - LEIA-SE: MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista - PCDP 834/2025. Período: 22/10/2025. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município para fiscalização, para proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível Novo Janauarí.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

AM. Período: 01/11/2025. Objetivo: Conduzir o retorno de Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do Município de Itapiranga à Manaus/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 856/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 03 a 04/11/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao Município, para proceder ao Recebimento Definitivo do CT.0081/2022-SEINFRA.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 2.045.329,93; OBJETO: Saldo do CV. Nº 004/2024-SEDUC/Prefeitura Municipal de Tapauá para Construção de Escola (08 salas) sob Pilotis, localizada na Comunidade Foz de Tapauá, CEP: 69.480-000, no munícipio de Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00201/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000221/2025-09.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Pub. no D.O.E de 23 de outubro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 27. ONDE SE LÊ: ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR e EULEY ROBSON COSTA GOES. Período: 03 a 08/10/2025 - LEIA-SE: ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR e EULEY ROBSON COSTA GOES. Período: 03 a 08/11/2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 843/2025. Período: 06/11/2025 e PCDP 847/2025. Período: 10/11/2025 e PCDP 848/2025. Período: 25/11/2025 e PCDP 849/2025. Período: 19/11/2025 e PCDP 850/2025. Período: 28/11/2025 e PCDP 855/2025. Período: 31/10/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização: Na obra do CT.0021/2023-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, no Município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização: Na Obra do CT.005/2024-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para pavimentação do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM. PCDP 846/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 a 04/11/2025. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do Termo de Contrato n. 0081/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia referente a 2ª Etapa da Recuperação do Sistema Viário do Município. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 854/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 a 04/11/2025. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo de Contrato n. 0081/2022-SEINFRA - Obras e Serviços de Engenharia referente a 2ª Etapa da Recuperação do Sistema Viário do Município. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 842/2025 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 04 a 08/11/2025. Objetivo: Visita técnica para levantamento de serviços executados das obras do CT.046/2021-SEINFRA (Sistema Viário). SERGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 844/2025 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 845/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/10/2025. Objetivo: Visita técnica no Ramal do Arapapá. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 851/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 a 28/11/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA - Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 852/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 17 a 21/11/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica para Prestação de Contas, referente ao CV.016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 853/2025 - Destino: Itapiranga/

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dia, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004009/2025-00-SEINFRA.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 457.229,12 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o decréscimo na importância de R$ 38.616,80 (trinta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), correspondentes a 9,69% e 0,82%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 418.612,32 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.02510 1.002136/2025-66-SEINFRA.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - Roberdan Mendes Zogahib Filho VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND - 339030.89 Aplicação: 63 dias-Prestação de Contas: 30 dias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO