DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 19

II - Roberdan Mendes Zogahib Filho VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND - 339039.89 Aplicação: 60 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M L NASCIMENTO LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/11/2025 e a supressão de 3,70% (três vírgula setenta por cento), em razão da diminuição de 01 (um) veículo tipo sedan do quantitativo previsto inicialmente. Valor Global: R$ 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000861; Processo Administrativo: 016814/2025-17; Fundamento do ato: Art.57, II, da lei 8.666/93; Manaus, 30 de outubro de 2025.

Espécie: Termo de Fomento nº 058 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO , SOCIAL E RURALISTA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS , CNPJ nº 10.555.107/0001-50, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LINEKER GOMES DA FONSECA Objeto: execução de projeto socioassistencial (despesa/gêneros alimentícios), destinado ao atendimento e fortalecimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social da zona rural e urbana de Maués/AM. NE: 2025NE0000480; Valor do Termo: R$ 300.000,00 Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 30/10/2025 até 30/04/2026.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°665/2025 - GSEAS

I - TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA PANGAIO

Nº DO PEDIDO: 037/2025 MATRÍCULA: 257.079-3 C

CPF: 027.056.282-66 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 63 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 028/2021-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2025, conforme Projeto Básico integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 7.595.980,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000831; Processo Administrativo: 015825/2025-80; Fundamento do ato: Art.57, II, da lei 8.666/93; Manaus, 30 de outubro de 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 247953

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°667/2025 - GSEAS

I - LARISSA MARQUES COSTA

Nº DO PEDIDO: 038/2025 MATRÍCULA: 269.856-0 A

CPF: 011.897.142-56 CARGO: ASSESSOR II

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 62 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 247904

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 247955

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 06 meses; Vigência: a contar de 23/12/2025 a 23/06/2026;

Manaus, 29 de outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°671/2025 - GSEAS

I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA

Nº DO PEDIDO: 040/2025 MATRÍCULA: 223.117-4D

CPF: 779.249.242- 72 CARGO: GERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 62 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 247731

Protocolo 247958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO