DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°670/2025 - GSEAS

CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 30 de Outubro de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 247753

I - KELLY CRISTINE DA COSTA SANTOS TAVARES

Nº DO PEDIDO: 039/2025 MATRÍCULA: 249.119-0E

CPF: 508.575.172-87 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 62 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 247963

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS/AM acerca da Programação da Emenda Federal de Bancada 202571040007, de autoria do Senador Omar Aziz, no valor de R$ 19.919.815 , 00 (dezenove milhões , novecentos e dezenove mil , oitocentos e quinze reais) , destinada à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, com a finalidade de estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011), e Considerando o Parecer elaborado pela Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS/AM a respeito da Emenda Federal 202571040007, de autoria do Senador Omar Aziz, o qual foi deliberada na 18ª Reunião Extraordinária do CEAS/AM, realizada em 29 de outubro de 2025.

Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento - COFIN quanto à análise da Programação da Emenda Federal de Bancada 202571040007, de autoria do Senador Omar Aziz, no valor de R$ 19.919.815,00 (dezenove milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e quinze reais), destinada à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, com a finalidade de estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 29 de outubro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 247821

1. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Manaus - 14 a 16/10/2025;

Objetivo: Agenda institucional com a Prefeitura de Tabatinga, e representante do Governo do Estado na 3ª Rodada de Negócios para artesãos em Benjamin Constant.

2. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisor; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III;

Destino/Período: Manaus/Nova Olinda/Manaus - 3 a 7/11/2025; Objetivo: Realizar a ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

3. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Foz do Iguaçu/Manaus - 3 a 8/11/2025; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no Seminário de 35 anos do FAT e Codefat, e participação da 147ª Assembleia Geral Ordinária do FONSET.

4. Servidor/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libania - Gerente; Biatris Lima Rocha - Assessor III;

Destino/Período: Manaus/Belém/Manaus - 10 a 20/11/2025;

Objetivo: Representar a SEDECTI, coordenando, planejando e conduzindo as estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

e Inovação

Protocolo 247864

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR a PORTARIA Nº 289/2025 - GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, nº 35.573, em 22 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, página 16;

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: I P DA SILVA MORAES LTDA, CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais).

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: I P DA SILVA MORAES LTDA, CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 1.790,20 (mil setecentos e noventa reais e vinte centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP :616042. Ádila Maria Portela Mattos , Servidora. SCDP : 616756. Jamile Alves de Araújo , Servidora. SCDP : 616771. Samanta Lacerda Simões , Servidora. SCDP : 616753. Período : 08/11/2025 a 16/11/2025. Destino : Manaus/Belém/Manaus. Objetivo : Participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, em Belém-PA. Referência processos Siged : 01.01.030101.007052/2025-59, 01.01.030101.007204/2025-13, 01.01.030101.007211/2025-15 e 01.01.030101.007203/2025-79. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 247793

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 08/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM. OBJETO: 5 (cinco) Roçadeiras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002443/2025-81-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO