DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 19

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0006253-08.2025.8.04.9001, assinada pela Relatora ONILZA ABREU GERTH, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria nº 005/EMG/DRH/-1, de 03 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), ao seguinte servidor: MIGUEL FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 255.***-1A.

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MIGUEL FRANCISCO SILVA DOS SANTOS , 255.***-1A, com efeitos a contar de 1º/11/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 246495

Processo: 01.01.022106.000392/2025-80. Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa A M Z COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 18.525.828/0001-29. Amparo legal: Pregão Eletrônico, art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contrato de aquisição de Grupo de Gerador de Energia. Valor Global: R$ 188.992,00 D.O: 06.122.3264.1217.0001, Fonte: 170, ND: 44905230, NE: 2025NE0000654 de 10/10/2025. Vigência: 10/2025 a 11/2025. Assinatura: 14/10/2025.

SERVIDOR (A): JORGE BERNARDO DE FRANCA CARGO: ASSESSOR II, AD-2

BENS: Uma moto Honda XRE-300, Placa 5A37- Ano: 2015

SERVIDOR (A): JOSE PACHECO VIDAL PESSOA CARGO: Assessor II, AD-2

BENS: Um veículo Chevrolet/ônix 10 JOYE Ano/modelo: 2018/2019, Placa: PHS0779, RENAVAM: 01165881060

SERVIDOR (A): PABLO DANIEL MENDES DE CARVALHO CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um Veículo: Nissan March 1.6 S Flex, Ano-Modelo: 2023/2013; Placa: OAK7H87; Renavam: 00478492669

SERVIDOR (A): REBECA VEIGA DE CARVALHO PAIXAO HEBRON CARGO: Assessor II, AD-2

BENS: Um automóvel da marca: JEEP; Modelo Renegade, Ano: 2023/2024, na cor Preta, no valor de R$ 90.000,00; 1- Imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 250.000,00.

SERVIDOR (A): ALEIXANDRE REGIS DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 1- Veículo no valor R$ 32.000,00

SERVIDOR: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD1

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 246697

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

BENS: Um Apartamento no Iranduba R$ 150.000,00, 2 Veiculos no R$ 200.0000,00

SERVIDOR: CRISTIAN MELO DE ARAUJO CARGO: GERENTE, AD-2

BENS: Um Veículo modelo Gol 1.6 Power, Placa: JXJ3G34, Ano 2007 SERVIDOR: ELDER MARTINS DE PAULA CARGO: Assessor II, AD-2

BENS: Uma casa no Bairro Cidade Nova- Valor R$ 250.000,00; Um veículo BYD KING - Valor R$ 150.000,00; Quotas Empresa Ballance Consultoria - R$ 80.000,00; Quotas Participação empresa SHI Gestão - R$ 400.000,00 SERVIDOR: MARIA EVELINE DA SILVA PACHECO CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: Um apartamento no Viver Melhor III, avaliado no valor de R$60.000,00; Um terreno localizado na AM 010, financiado em 60x457,00; Um automóvel modelo: Strada - Ano 2017/2018, financiado em 48x 1.807,94

SERVIDOR: MARIO MARCELO DE OLIVEIRA

CARGO: Assessor II, AD-2

BENS: Um veículo marca-modelo: I/CHERY TGGO 2.0, Placa: OAO3666, Renavam: 00495985341, Tipo: Camionete,

SERVIDOR: VIRGINIA DE MATOS SOUZA CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo Marca/Modelo: VW/UP TAKE MA, Placa: OAK4181, Ano/ Modelo: 2014/2015

SERVIDOR: BERENICE BATISTA DE OLIVEIRA CARGO: Gerente, AD-2

BENS: Empresa CNPJ: 22.437.063/0001-42 - Valor R$ 50.000,00 SERVIDOR: HOMERO CAMINHA CASTRO CARGO: Assessor I, AD-1

BENS: Carro modelo Honda C-V, Ano 2011, Placa EYG8I33 SERVIDOR: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CARGO: Gerente, AD-2

BENS: Veículo automotor terrestre, modelo: DUSTER OROCH 2021- R$ 70.000,00

SERVIDOR: EDGAR DUARTE NOGUEIRA

CARGO: Secretário Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO