DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
BENS: Uma Moto BMW1300GS- R$110.000,00; Um carro modelo ONIX R$ 81.000,00;Uma casa Financiada no valor de R$ 600.000,00
SERVIDOR: LEDA MARIA MAIA XAVIER
CARGO: Secretária Estado
BENS: Um apartamento financiado no valor R$ 280.000,00, localizado no Bairro Planalto-medindo 45MT²
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 13 de outubro de 2025.
EDGAR DUARTE NOGUEIRASecretário Executivo da Secretaria de Estado de Proteção Animal
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Protocolo 246620 PORTARIA Nº 070/2025 - SEPET A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:
I-Berenice Batista De Oliveira, matrícula 275.541-6 A, nos dias 22/08/2025 a 31/08/2025, referente a 10 (dez) dias, conforme Atestado Médico;
II-Taison Moraes da Cruz, matrícula 257.339-3C, nos dias 06/10/2025 a 08/10/2025, referente a 03 (três) dias, conforme Atestado Médico.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de outubro de 2025.
JOANA DARC CORDEIRO DE LIMASecretária de Estado de Proteção Animal
Protocolo 246626
PORTARIA Nº 048/2025 - SEPETA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|
| JULIA LOIOLA CORDEIRO | Gerente,AD-2 | 14 | 01/09/2025 |
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de outubro de 2025.
| Nome | Cargo | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|
| JOSÉ RIBAMAR ANDRADE DA | Assessor III, AD3 | 13 | 01/09/2025 |
| COSTA |
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de outubro de 2025.
JOANA DARC CORDEIRO DE LIMASecretária de Estado de Proteção Animal
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
| Protocolo 246684 |
|---|
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Nível A Contar DIEGO DA SILVA ARAÚJO Assessor III, AD-3 13 01/10/2025
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de outubro de 2025.
JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal
VIVALDO MICHILES NETO JOANA DARC CORDEIRO DE LIMASecretária de Estado de Proteção Animal
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 246680
PORTARIA Nº 049/2025 - SEPETA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 246687
PORTARIA Nº 071/2025 - GSEPETA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO