DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 35

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 016/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Fundação Rio Mar; OBJETO: Qualificar os alunos de baixa renda, participantes do Projeto Escola de Comunicação, com conhecimentos teóricos e práticos sobre a produção de Rádio e Mídias Sociais, favorecendo o empreendedorismo e a qualificação profissional; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa n.º 335041 - Contribuições, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001232, emitida em 06/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 032/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001589/2025-35 - CETAM.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº094/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Contrato - Termo de Empenho n.º 1365/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção e reforma em 21 Cadeiras e 01 Poltrona para a Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD Vigência: 26/09/2025 A 25/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 75, II da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no art. 157, II do Decreto Estadual n.º 47.133 de 1º de março de 2023; CONSIDERANDO o baixo valor da contratação e a justificativa da escolha da contratada;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a solicitação constante no memorando n.º 287/2025- Pronatec/Cetam;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.° 301/2025-PJ/Cetam, referente à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação nos moldes do inciso II, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constates no Processo n.º 01.01.028201.002183/2025-70 - SIGED/Cetam, oriundo do memorando supracitado.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/21, para contratação da empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA (CNPJ 47.401.389/0001-40) - para o lote 01 - com o valor de R$ 17.855,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), lote 02 - com o valor total de R$ 35.673,82 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) RDL 075/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CURSO DE NUTRIÇÃO E SAÚDE BUCAL - Cetam; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 53.528,82 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos.).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 17 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 246532

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 246661

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 093/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LUCIANA RAGE XAVIER, como nova Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º 1365/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção e reforma em 21 Cadeiras e 01 Poltrona para a Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 26/09/2025 A 25/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 246664

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02 .017304.002636/2025-29-SIGED/FMT-HVD. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor Mauricio Borborema de Medeiros, Médico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 173.396-6B, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 01/07/2025 a 30/06/2026, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 246675

Partes contratantes: FCECON e DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses de 16/10/2025 A 16/10/2026. Valor global R$ 1.255.430.04(Hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quatro centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903703; Processo Adm.: 01.02.017301.004690/2025-39-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Publicado no DOE dia 14/04/2025, Poder Executivo-Seção-II pág.34. ONDE SE LÊ: 05/05/2005 à 02/08/2025, LEIA-SE: 05/05/2025 à 02/08/2025.

Manaus. 16 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 246657

Protocolo 246386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO