DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 0275/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.005110/2025-20 (FCECON) ;CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 40/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 09/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, referente ao não fornecimento do medicamento controlado PREGABALINA, constante no processo nº 01.02.017301.000803/2025-27 (FCECON).
R E S O L V E:I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
-
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
-
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B
-
MEMBRO;
-
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
-
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 17 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 17 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 246691 R E S O L V E:I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
-
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN , matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE ;
-
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , matrícula: 275.052-0B - MEMBRO ;
3) SARDE COSTA SOUZA , matrícula: 188.877-3B - MEMBRO . II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 17 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 17 de outubro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 246694 PORTARIA Nº 0279/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.005159/2025-83 (FCECON) ;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 44/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 13/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa E C Alves Comercio De Medicamentos e Representação LTDA., referente ao não fornecimento de Compressa de Gaze, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.002245/2024-53 (FCECON).
R E S O L V E: PORTARIA Nº 0277/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.005155/2025-03;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 46/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 13/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED Comercio de Medicamentos e Representação LTDA., referente ao não fornecimento do Dispositivo para Infusão Intravenosa, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.000596/2025-00 (FCECON).
R E S O L V E:- I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
- 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN , matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , matrícula: 275.052-0B
-
MEMBRO;
-
3) SARDE COSTA SOUZA , matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 17 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 17 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 246693 PORTARIA Nº 0278/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº
01.02.017301.005156/2025-40 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 46/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 13/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED Comercio de Medicamentos e Representação LTDA., referente ao não fornecimento do Dispositivo para Infusão Intravenosa, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.004247/2024-87 (FCECON).
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
-
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN , matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
-
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , matrícula: 275.052-0B
-
MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA , matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 17 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 17 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 246696 PORTARIA Nº 0284/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017301.003862/2025-57(FCECON) ;
CONSIDERANDO o Relatório emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação em 03/10/2025, o qual orienta a imediata instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação das sanções previstas no referido contrato e no art. 87 da Lei nº 8.666/93, considerando a inexecução parcial do contrato, nos termos do art. 78, I e V, da referida lei, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
R E S O L V E:I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
-
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN , matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE ;
-
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , matrícula: 275.052-0B
-
MEMBRO ;
3) SARDE COSTA SOUZA , matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 17 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 17 de outubro de
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 246698
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO