DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 8/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/10/2025. PARTES: HEMOAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviços de Postais de Remessa Expressa, detalhados no Projeto Básico p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 8/10/2025 a 8/10/2026; VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.47 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 9 / 10 / 2025 , a NE Nº 1388 / 2025 , no valor de R$ 4.000 , 00 (Quatro mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; INEX Nº 2 / 2021 , Portaria nº 17 / 2021 - GHEMOAM , c/ base no Art. 25, caput , Lei nº 8.666 / 93 , publicada no DOE de 11/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 10. PROC. ADM.: 2027/2025-90 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 33/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/10/2025. PARTES: HEMOAM e SEGRA SEGURANÇA RADIÓLOGICA LTDA ; OBJETO: Redução do Valor em 56,72087912087912% sobre o Valor Global, ref. aos Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica, Física Médica e Radiodiagnóstico realizados nos Equipamentos, p/ atender as necessidades da Fundação e do HEMOAM Hospital; VALOR GLOBAL: R$ 258.080,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta reais); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 9 / 10 / 2025 , a NE Nº 1387 / 2025 , no valor de R$ 8.205 , 00 (Oito mil, duzentos e cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 107 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 29/3/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 58 e 59. PROC. ADM.: 2314/2025-08 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 056 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Material Elétrico (Lote 1 e 2) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material às fls. 207 a 219 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 292 a 294 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002844/2025-48. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 056 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas Adesivas (Lote 1 e 2) , em favor das empresas: CASA DO ELETRICISTA LTDA , CNPJ 04.415.154/0001-03, para o Lote 1 no valor total de R$ 14.862 , 20 (quatorze mil , oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) e I P DA SILVA MORAES LTDA , CNPJ 54.910.128/0001-11, para o Lote 2 no valor total de R$ 38.682 , 40 (trinta e oito mil , seis centos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) , ficando o valor total arrematado de R$ 53.544 , 60 (cinquenta e três mil , quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total do item de R$ 53.544 , 60 (cinquenta e três mil , quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) , nos termos da Lei

nº 14.133 / 2021 . À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 016 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 164 , V do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Etiquetas e Ribbon (ID - 109353 , 142351 , 142353 , 151401) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição dos materiais às fls. 138 a 160 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 193 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003101/2025-95. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 016 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 164 , V do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Etiquetas e Ribbon (ID - 109353 , 142351 , 142353 , 151401) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: STICKER PRINT SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA , CNPJ (20.219.797/0001-20) para os itens: 01 no valor de R$ 7.200,00 ; 02 no valor de R$ 27.650,00 ; 03 no valor de R$ 18.450,00 ; e 04 no valor de R$ 7.920 , 00 , ficando o valor total arrematado de R$ 61.220 , 00 (sessenta e um mil duzentos e vinte reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 61.220 , 00 (sessenta e um mil duzentos e vinte reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 017 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Medicamento - TRETINOÍNA 10MG (ID 135099) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 66 a 78 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 131 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003082/2025-05. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 017 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 163 e 164 , V do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente - à Aquisição de Medicamento TRETINOÍNA 10MG (ID 135099) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 34.707.920/0001 66, para o item 01 no valor total arrematado de R$ 35.160 , 00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 35.160 , 00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 246560

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO