DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 39

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 057 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares com Fornecimento de Bolsas de Sangue (ID - 151827) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação dos serviços de locação e fornecimento de insumos às fls. 200 a 239 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 317 e 318 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002551/2025-60. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 057 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares com Fornecimento de Bolsas de Sangue (ID-151827), em favor das empresas: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 11.224.757/0001-85) para o Item Único no valor total arrematado de R$ 2.568.425 , 40 (dois milhões , quinhentos e sessenta e oito mil , quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total do item de R$ 2.568.425 , 40 (dois milhões , quinhentos e sessenta e oito mil , quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada ou alterada a qualquer tempo por acordo dos cooperados, mediante Termo Aditivo, vedada a alteração do objeto. FUNDAMENTO DO ATO : Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 246582

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a contar de 01 de outubro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Protocolo 246567

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) GRUPOS GERADORES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 08 MESES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, a contar de 15/10/2025 a 15/06/2026. Valor mensal R$ 7.000 , 00 (sete mil reais). Valor global: R$ 56.000 , 00 (cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1. 600.2310.0000.0000; NE nº 2025NE0001200 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003292/2025-65-FHAJ - SIGED/FHAJ.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 246520

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de mútua cooperação, que reger-se-á pelo Plano de Trabalho, que define metas, atividades, prazos e responsabilidades, que integra este Termo.

1. Destino / Período: Careiro Castanho /Manaquiri / Autazes - 20 a 22/10/2025; Servidor/Matrícula: João Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B; Gilmar de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B; Paulo Sergio Negrão Soares, Mat. 150.518-1B. Objetivo: realizar manutenção corretiva nas retransmissoras localizadas nos referidos municípios cujas estações encontram-se atualmente fora do ar. Proc.: 01.01.028301.000922/2025-60. 2. Destino / Período: Rio Preto da Eva / Itacoatiara - 23 e 24/10/2025; Servidor/Matrícula: João Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B; Gilmar de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B; Paulo Sergio Negrão Soares, Mat. 150.518-1B. Objetivo: realizar manutenção corretiva nas retransmissoras localizadas nos referidos municípios cujas estações encontram-se atualmente fora do ar. Proc.: 01.01.028301.000923/2025-05.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000929/2025-82;

RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular ao servidor EDIELSON BARROSO BRAGA , Editor de Imagem, Mat. nº 207.986-0A, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2025, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 246652

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO