DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

1. Destino / Período: Novo Airão/AM, no período de 31/10 a 02/11/2025; Servidor/Matrícula: Orlandina Azevedo/262.506-7B; Francklin Soprano de Moura/208.631-0A; Jose Luiz de Souza Gato Junior/207.989-5A; Jose Jocinei da Silva de Jesus/220.079-1A; Kleber Moraes Lopes/208.901-7E; Paulo Sergio Negrão Soares/150.518-1B; Rafael Rodrigues Coelho/2756986A; Sidomir Matos Da Silva/174.780-0A. Objetivo: A equipe estará na cidade para realizar a cobertura jornalística e a transmissão do 26º Eco Festival do Peixe-boi, o material produzido será veiculado na grade de programação da TV e Rádio Encontro das Águas. Proc.: Nº 01.01.028301.000933/2025-40.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2025-SEDUC/ FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.002912/2025-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/10/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas estaduais sediadas no Estado do Amazonas. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Arlete Ferreira Mendonça - Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 014/2025. Processo n.º: 01.02.016301.002959/2025-80 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/10/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e TIM S.A (Contratada), de CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: serviço de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital, seus anexos, e o Termo de Referência n° 034/2025. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 02/12/2025 a 02/06/2028. Valor: R$ 95.841,60 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001904, emitida em 06/10/2025, no valor de R$ 3.194,72 (três mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 246568

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2025-SEMED/ FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.002914/2025-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 22/09/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais sediadas no município de Manaus/AM. Vigência: 30

(trinta) meses, a contar de 23/09/2025. Signatários: Valquindar Ferreira Mar Júnior - Secretário Municipal de Educação; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1909 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02694EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 129.760-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.447,88 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$3.474,12 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), mensais. Manaus, 06 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1924 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.3.04811EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 18 de junho de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 309944/2025, RAY FRANK RATTES DE OLIVEIRA, no cargo de Vigia PNF.VIG-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula 185.239-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.046,04 (mil e quarenta e seis reais e quatro centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 246526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO