DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO , em razão do resultado do PE 617 / 25 - CSC , legalmente adjudicado à empresa CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (04.984.400 / 0001 - 30) . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 248148

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor VIVALDO MOUCA NORONHA JUNIOR, Gerente de Material, Matrícula n. 247265-1A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.004177/2 025-62-PGEAM), referente à aquisição de 3.995 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248107

de 23.10.25, pg. 1.0541/2025-GSEFAZ-22.10.25 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A, IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, AD-3, mat. 265.357-5A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 30/2023-SEFAZ e a empresa EDMAR PERRONE JUNIOR LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311 de 29.10.25, pg. 1.0542/2025-GSEFAZ-29.10.25 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 29.10 a 06.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0312 de 30.10.25, pg. 1.0543/2025-GSEFAZ-29.10.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C, FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, AD-3, mat. 260.347-0B e VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 94/2025-SEFAZ e a empresa W. L. DE A. ALMEIDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0312 de 30.10.25, pg. 1.0544/2025-GSEFAZ-29.10.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, MARIA IZABEL GUEDES DA SILVA, Chefe de Comunicação-ASCOM, mat. 265.594-2B e FELIPE DE PAULA WANDERLEY, Assessor I, AD-1, mat. 272.029-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 1183/2025-SEFAZ em favor da empresa A. B. DE ARAUJO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0312 de 30.10.25, pg. 2.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 248119

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$343.049.007,50 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 31 de Outubro de 2025.

0537/2025-GSEFAZ-21.10.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat.190.573-2A, SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 1177/2025-SEFAZ em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0309 de 22.10.25, pg. 1.0538/2025-GSEFAZ-21.10.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A e JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 1178/2025-SEFAZ em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309 de 22.10.25, pgs. 1-2.0539/2025-GSEFAZ-22.10.25 DESIGNAR EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, responder pelo Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, férias à titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 29.10 a 09.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0310

Secretário de Estado da Fazenda

13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~