DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Parecer n°. 5.706/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do oriundo do referido Termo encontram-se devidamente cancelados, tendo sido emitida em 22.10.2025 a Nota de Empenho de Cancelamento n°. 0009758 no valor R$ 130.000 , 00 (cento e trinta mil reais), a NE n°. 0009759 no valor de R$ 130.000 , 00 (cento e trinta mil reais), a NE n°. 0009760 no valor de R$ 130.000 , 00 (cento e trinta mil reais), a NE n°. 0009761 no valor de R$ 130.000 , 00 (cento e trinta mil reais), a NE n°. 0009762 no valor de R$ 107.718 , 00 (cento e sete mil, setecentos e dezoito reais), a NE n°. 0009763 no valor de R$ 526.330 , 00 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), a NE n°. 0009764 no valor de R$ 526.330 , 00 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), a NE n°. 0009765 no valor de R$ 526.330 , 00 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta reais) e a NE n°. 0009766 no valor de R$ 526.330 , 00 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042680/2025-39.

Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046178/2025-05/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 640/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual São Francisco (Tipo I - FGD-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Tonantins, do (a) servidor (a) XISTO ARCANJEL JAITA MACARIO , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 187638-4A/B a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) XISTO ARCANJEL JAITA MACARIO , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 187638-4A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 247973

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247995

DATA DA ASSINATURA: 29.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ - AGRIFAM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo - fornecido para o Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ: (ID 143954) Abacaxi (894 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (90 KG) ; (ID - 143946) Alface (90 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (269 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (492 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (90 MAÇO) ; (ID - 143909) Couve manteiga (90 KG) ; (ID - 129276) Laranja (8.940 UND) ; (ID - 143906) Limão (90 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (269 KG) ; (ID - 143901) Mamão (537 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (90 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1.788 KG) ; (ID - 143989) Pepino (90 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (90 KG) e (ID - 143949) Ovo de galinha (5.960 UND) ; em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 128/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.402/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025. VALOR GLOBAL: R$ 55.351 , 41 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 29.10.2025 e encerramento em 29.10.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009770 no valor de R$ 33.200 , 67 (trinta e três mil, duzentos reais e sessenta e sete centavos) e NE n°. 0009771 no valor de R$ 22.150 , 74 (vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033880/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CASSIA DAMASCENO DE MELO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 140465-2B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CASSIA DAMASCENO DE MELO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 140465-2B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247998

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046163 / 2025 - 39 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 635/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Kwatijariga (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Humaitá, o (a) servidor (a) MARINETE PINHEIRO DE MORAES MELO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.592-2D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARINETE PINHEIRO DE MORAES MELO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 32.592-2D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

PORTARIA GS Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO