DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 13

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046031 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 636 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula 186270-7A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 186270-7A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

atestadas pelo servidor da ASSCOM/SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 053/2025-ASSCOM, Projeto Básico, Parecer n°. 4.676/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.635.626 , 21 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 12.122.0001.2001.0001, 12.122.0001.2001.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33919201 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.10.2025 a NE n°. 0009738 no valor de R$ 1.385.290 , 84 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0009739 no valor de R$ 455.873 , 36 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0009740 no valor de R$ 710.214 , 59 (setecentos e dez mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) e a NE n°. 0009741 no valor de R$ 84.247 , 42 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028541/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046175 / 2025 - 63 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 639/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prefeito Alexandre Montoril (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o (a) servidor (a) TERESA CRISTINA GAMA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 144483-2A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) TERESA CRISTINA GAMA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPLIV, matrícula 144483-2A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.635.626 , 21 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), sem cobertura contratual, para os serviços continuados de Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, referente aos meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, tendo sido emitidas as Notas Fiscais n°. 56519/24 - 58159/24 - 58344/24 - 58398/24 - 58513/24 - 58927/24 - 58948/24 - 58996/24 - 59043/24 - 59065/24 - 59102/24 - 59130/24 - 59173/24 - 59184/25 - 59228/24 - 59278/24 - 59309/24 - 59329/24 - 59369/24 - 59404/24 - 60287/24 - 60339/24 - 60379/24 - 60409/24 - 60471/24 - 60551/24 - 60565/24 - 60610/24 - 60674/24 - 60735/24 - 60763/24 - 60825/24 - 60856/24 - 60928/24 - 60938/24 - 60987/24 - 61018/24 - 61048/24 - 61080/24 - 61106/24 - 59446/24 - 59503/24 - 59538/24 - 59585/24 - 59623/24 - 59650/24 - 59705/24 - 59730/24 - 59774/24 - 59823/24 - 59856/24 - 59911/24 - 59960/24 - 60004/24 - 60058/24 - 60094/24 - 60113/24 - 60210/24 - 60225/24 - 60246/24 - 58150/24 - 61145/24 - 51173/24 - 61208/24 - 61233/24, devidamente

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 249.364-0A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por transgredir as normas previstas no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 069 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , Pedagogo PD20. LPL-IV, matrícula nº 249.364-0A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por transgredir as normas previstas no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248011

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: (ID - 132031) Geladeira (616 unidades) , em atendimento as necessidades das escolas públicas da capital e do interior do estado do Amazonas, para produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 045/2025-GAE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.772/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 399 / 2024 - CSC , publicado no DOE em 20.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20, Ata de Registro de Preços n ° . 0098 / 2025 - 2 , publicado no DOE em 27.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 43. VALOR GLOBAL: R$ 1.328.096 , 00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, noventa e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO