DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de três (03) meses , com início na data de 31.10.2025 e encerramento em 31.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011, 12.366.3283.2622.0001, 12.361.3283.2548.0011, 12.366.3283.2622.0011, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza de Despesa: 44905212 ; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009806 no valor de R$ 265.188 , 00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais), a NE n°. 0009810 no valor de R$ 68.992 , 00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais), a NE n°. 0009805 no valor de R$ 332.024 , 00 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e quatro reais), a NE n°. 0009807 no valor de R$ 64.680 , 00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), a NE n°. 0009808 no valor de R$ 332.024 , 00 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e quatro reais) e a NE n°. 0009809 no valor de R$ 265.188 , 00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028895/2025-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024, e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112/2025-GEOR/SEDUC/SIGED,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$1.727.239,46 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

DATA DA ASSINATURA: 22.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOA ESPERANÇA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar

de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de URUCARÁ / AM conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 119/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.291/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 31.901 , 46 (trinta e um mil, novecentos e um reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 22.10.2025 até 22.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009541 no valor de R$ 19.148 , 53 (dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e a NE n ° 0009544 no valor de R$ 12.752 , 93 (doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033612/2025-89.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248020

PORTARIA GS Nº 1319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045576 / 2025 - 04 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 642 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo III - FGD3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Anamã, o (a) servidor (a) EZIA DA SILVA NEVES , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 164853-5A/D, a contar de 16/10/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FLAVIO DA SILVA NEVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 195146-7D, para exercer a referida função, a contar de 16/10/2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046174 / 2025 - 19 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 638/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Dom Mário (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO