DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 15

Coari, o (a) servidor (a) JUSMILA FERREIRA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219240-3A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JUSMILA FERREIRA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219240-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

1. Marcilene de Almeida Mattos - Conselheira

2. Ritacley da Silva Neves - Conselheira;

3. Flávio Vilhena Gonçalo da Silva - Conselheiro;

4. Darci Martins Neves - Assessora Pedagógica;

5. Rosângela Maria dos Santos Silva - Assessora Pedagógica;

6. Taynara Ferreira Fonseca Trindade- Assessora Pedagógica.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248057

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 248062

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 089 / 2024 - CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101. 032697/2022-35/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Ione Maria Caetano Mendes, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 249.364-0A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 249.364-0A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por transgredir as normas previstas no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional inciso V do art. 36 da Lei nº 9.394/1996,

CONSIDERANDO o que determina o parágrafo 2º da RESOLUÇÃO CNE/ CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para o reconhecimento do Notório Saber e o Reconhecimento de Saberes e Competências;

I - CONSTITUIR Comissão para elaboração da Resolução que definirá os critérios adotados para critérios para o Reconhecimento do Notório Saber e o Reconhecimento de Saberes e Competências;

II - DESIGNAR , para compor a referida comissão os membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

1. Vera Lucy Hitotuzi de Lima - Conselheira

2. Elaine de Souza Saldanha - Conselheira;

3. Eneila Almeida dos Santos - Conselheiro;

4. Joana Dark da Silva Souza - Assessora Pedagógica;

5. Maria Auxiliadora de Melo Iwasaka - Assessora Pedagógica.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 248064

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Reconhecer os estudos cursados em Santa Cruz/Bolívia, por Marco Antonio Grageda Cabrera, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 248068

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96 quanto autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para o credenciamento da estrutura física da instituição de ensino, autorização, reconhecimento e novo reconhecimento de cursos da Educação Básica;

I - CONSTITUIR Comissão para elaboração da Resolução que definirá os critérios adotados para análise e procedimentos necessários ao credenciamento da estrutura física da instituição de ensino, autorização, reconhecimento e novo reconhecimento de cursos da Educação Básica; II - DESIGNAR , para compor a referida comissão os membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO , o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Projeto Pedagógico e Administrativo Financeiro requisição Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

I - REVOGAR a portaria nº.291/2025/GS/SEC de 9 de outubro de 2025; II - CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição a Universidade do Estado do Amazonas - UEA no valor de R$ 1.036.500,00 (hum milhão, trinta e seis mil e quinhentos reais), objetivando a realização do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Produção Cultural, afim de formar gestores culturais para atuarem nas esferas pública, conforme programação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO