DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.
Destaque n°.06/2025/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 20830001, F/R 1.501.160, Natureza da Despesa 339036 - no valor de R$ 76.500,00 e 339018- no valor de R$ 960.000,00, totalizando o valor de R$ 1.036.500,00. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 30 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 17/03/2025
CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão tendo em vista a compensação através da Portaria 128/2025/GS/SEC.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA RESOLVEATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 247991
PORTARIA Nº 307/2025-GS/SECALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.449,86 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 31 de outubro de 2025.
| ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado |
NOME | Cargo/ | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos |
Simbologia | |||
| adicionais.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto |
MANUELLA DE BARROS SILVA PEDROSA |
ASSESSOR I AD - 1 | 15 | 07/03/25 |
| no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das despesas, quanto |
JOSÉ CORRÊA DE LIMA NETO |
GERENTE AD - 2 | 14 | |
| aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,RESOLVE:I- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária |
MYKAELLA SOUZA DA CUNHA |
GERENTE AD - 2 | 11 | |
| indicada no Anexo I desta Portaria;II- Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.449,86 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE |
THAYLON MAX DA SILVA FERREIRA |
GERENTE AD-2 | 12 | |
| REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025CIENTIFIQUESEPUBLIQUESE E CUMPRASE |
ANA PAULA RODRIGUES MOTA |
GERENTE AD - 2 | 14 | |
| .-,- -. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 31 d tb d 2025 |
ERLEISON DE SOUZA BRITO |
GERENTE AD - 2 | 14 | |
| e ouuro e . CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA |
ODENIR CABRAL DE BRITO JUNIOR |
GERENTE AD - 2 | 14 | |
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#248053#16#251604/> |
ÉRIKA DE SOUZA NASCIMENTO |
GERENTE AD - 2 | 13 | |
| ANEXO I | PATRÍCIA LOPES RUAS |
GERENTE AD-2 | 13 | |
| JOSÉ RODRIGO ALVES | GERENTE AD-2 | 14 | ||
| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA | TRAVESSA | |||
| 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA | CARLOS ANDRÉ CARIOCA | GERENTE AD-2 | 14 | |
| DETALHAMENTO | DA SILVA | |||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO |
AMÉRICO DA SILVA | GERENTE AD-2 | 14 | |
| FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) |
ROCHA | |||
| Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais |
AMANDA BRASIL BARBOSA | ASSESSOR II AD - 2 | 13 | |
| 13.392.3303.2223 A 3 1.501.160 3390 0007 2.449,86 3390 0011 2.449,86 |
JAY MADSON DA SILVA E |
ASSESSOR II AD - 2 | 14 | |
| 244986 244986 TOTAL (R$) |
SILVA | |||
| ., ., |
LUCIANA MONTEIRO DA | ASSESSOR II AD - 2 | 14 | |
| Protocolo 248053 | SILVA |
|||
| <#E.G.B#248053#16#251604> <#E.G.B#248053#16#251604/> ~~#E.G.B#248063#16#251614>~~ TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 114/2025-SEC |
ADEMIR CORRÊA LIMA NETO |
ASSESSOR II AD - 2 |
14 |
|
| Data: 30.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense | SUBGERENTE AD - 3 | 12 | ||
| de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. |
KLEITON ISAAC SAHDO |
|||
| Objeto: Apoio fnanceiro por meio de transferência especial do Ministério da Economia, através da Emenda Parlamentar Federal nº 202540680006, |
RENAN RIBEIRO BENTES MOUTA |
SUBGERENTE AD - 3 | 12 | |
| para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Em Movimento”, a ser | SUBGERENTE AD - 3 | 9 | ||
| realizado no mês de novembro de 2025, em Manaus, capital do estado do | TISSIANA MELO DE LIMA | |||
Amazonas. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). UO: 20101, FT: 1.706.2944.0100.0000; PT: 13.392.3303.2449.0011, |
AIMEÉ STEPHANE CASTRO DA SILVA |
SUBGERENTE AD - 3 | 9 | |
ND: 33508599, NE nº 2025NE0000938, emitida em 30/10/2025, no valor |
ANE CAROLINE CUNHA |
SUBGERENTE AD - 3 | 12 | |
| de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Fiscal: José | GOMES | |||
Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.10.2025 a 30.01.2026. |
DIENES TABOSA DA SILVA | SUBGERENTE AD-3 | 13 | |
| Proc. nº 01.01.020101.010936/2025-37-SEC. |
GELSON MENEZES JUNIOR |
ASSESSOR III AD-3 | 12 | |
| Manaus, 30.10.2025. | JOSÉ LEITE DE AMORIM | ASSESSOR III AD-3 | 13 | |
| KEILA DA SILVA MAQUINÉ | ASSESSOR III AD-3 | 13 |
<#E.G.B#248053#16#251604>
Data: 30.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de transferência especial do Ministério da Economia, através da Emenda Parlamentar Federal nº 202540680006, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Em Movimento”, a ser realizado no mês de novembro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). UO: 20101, FT: 1.706.2944.0100.0000; PT: 13.392.3303.2449.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000938, emitida em 30/10/2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.10.2025 a 30.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010936/2025-37-SEC.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRAGABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MANAUS,29/10/2025.
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 248063
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 129/2025/GS/SECSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em exercício no uso de suas atribuições legais e,
VIVALDO MICHILES NETOCONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 248050
PORTARIA Nº 128/2025/GS/SECCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO