DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

121°19'52" por uma distância de 569,71m até o vértice P-0008 , de coordenadas N 9.251.206,95m e E 392.613,80m ; deste segue com azimute de 125°37'51" por uma distância de 389,23m até o vértice P0009 , de coordenadas N 9.250.980,20m e E 392.930,16m ; deste segue com azimute de 204°49'37" por uma distância de 489,94m até o vértice P-0010 , de coordenadas N 9.250.535,54m e E 392.724,45m ; deste segue com azimute de 284°47'14" por uma distância de 1.145,70m até o vértice P-0011 , de coordenadas N 9.250.827,96m e E 391.616,69m ; deste segue com azimute de 289°58'22" por uma distância de 275,68m até o vértice P-0012 , de coordenadas N 9.250.922,13m e E 391.357,59m ; deste segue com azimute de 209°17'49" por uma distância de 622,35m até o vértice P-0013 , de coordenadas N 9.250.379,38m e E 391.053,05m ; deste segue com azimute de 146°28'00" por uma distância de 396,60m até o vértice P0014 , de coordenadas N 9.250.048,78m e E 391.272,14m ; deste segue com azimute de 239°10'36" por uma distância de 205,01m até o vértice P-0015 , de coordenadas N 9.249.943,73m e E 391.096,09m ; deste segue com azimute de 300°44'06" por uma distância de 261,15m até o vértice P-0016 , de coordenadas N 9.250.077,20m e E 390.871,63m ; deste segue com azimute de 219°06'32" por uma distância de 215,34m até o vértice P-0017 , de coordenadas N 9.249.910,10m e E 390.735,79m ; deste segue com azimute de 280°09'46" por uma distância de 511,37m até o vértice P-0018 , de coordenadas N 9.250.000,33m e E 390.232,45m ; deste segue com azimute de 308°22'08" por uma distância de 486,72m até o vértice P0019 , de coordenadas N 9.250.302,45m e E 389.850,84m ; deste segue com azimute de 308°00'19" por uma distância de 723,50m até o vértice P-0020 , de coordenadas N 9.250.747,94m e E 389.280,76m ; deste segue com azimute de 311°28'38" por uma distância de 547,44m até o vértice P-0021 , de coordenadas N 9.251.110,52m e E 388.870,60m ; deste segue com azimute de 16°05'10" por uma distância de 406,97m até o vértice P-0022 , de coordenadas N 9.251.501,55m e E 388.983,37m ; deste segue com azimute de 98°53'21" por uma distância de 586,16m até o vértice P-0023 , de coordenadas N 9.251.410,98m e E 389.562,48m ; deste segue com azimute de 29°42'31" por uma distância de 375,65m até o vértice P0024 , de coordenadas N 9.251.737,25m e E 389.748,65m ; deste segue com azimute de 58°24'36" por uma distância de 593,94m até o vértice P-0025 , de coordenadas N 9.252.048,37m e E 390.254,58m ; deste segue com azimute de 0°59'19" por uma distância de 253,23m até o vértice P-0026 , de coordenadas N 9.252.301,56m e E 390.258,94m ; deste segue com azimute 56°16'06" por uma distância de 330,74m até o vértice P-0001 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 11.950,51 m.

Art. 2º. Os memorias descritivos das áreas alteradas e suas poligonais seguem em anexo, sendo parte integrante desta lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 29 de outubro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 52BDF5C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.03.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.09.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: M C DE ALENCAR - ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL R$ 56.755,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

03 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6C3B1F4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 2025.10.16.1

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 2025.10.16.1 O Agente de Contratação do

Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fora realizado o julgamento junto aoCredenciamentonº2025.01.16.1, com o seguinte resultado: Pessoas Jurídicas Credenciadas: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA , por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Mais informações pelo e- mail:[email protected].

Assaré/CE, 03 de novembro de 2025.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DD672E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.03-0001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.11.03-0001. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.23.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (RSU) - classe II, para atender as necessidades do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 229.248,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Christian Aguiar Martins.

Data do Contrato: 03 de Novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 51CBAA31

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 201, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 201, de 03 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Assaré (PME), nos termos da Lei Municipal nº 924/2025 e demais disposições aplicáveis, e dá outras providências.

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