DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 27/06/2025 à 27/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-07. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.03.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição de caixa d’água em concreto armado do abastecimento de água desativado no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total do Contrato: R$ 25.005,35 (vinte e cinco mil cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Thiago Alves de Oliveira Palácio.

Farias Brito/CE, 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D7E294CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2025.10.20.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação para o fornecimento de leitor biométrico de segmentação automática destinado ao atendimento das necessidades da Sala do Empreendedor do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Favorecido: ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 44.014.580/0001-41. Valor Global: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Farias Brito/CE, em 3 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9B2EC69D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.03-01 . Concorrência n.º

2025.08.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.069.214,00 (dois milhões sessenta e nove mil duzentos e quatorze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Daniel Pinheiro de Sousa Torres. Data de Assinatura do Contrato: 3 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 911B9C9B

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1E8CF1C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.31.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Revoga Portaria de Cessão de Servidor Efetivo, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Fica revogada a Portaria abaixo relacionada:

PORTARIA N° 2025.10.31.001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F803F951

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.11.03.001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços públicos na ausência de funcionário por ocasião de licença maternidade da Sra. Grace Ferreira de Moura Viana;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o servidor Alisson Monteiro de Sena, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Programação e Orçamento CC1, para o exercício da função de Tesoureiro CNE1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/11/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de novembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

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