DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 165/2025 FIN/ADM/PLAN 30 de OUTUBRO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;
CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito; CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELIANE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 0525979, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 30 de outubro de 2025, com período aquisitivo de abril de 2007 a abril de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ibaretama-CE, 30 de OUTUBRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: E44B12D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 166/2025 FIN/ADM/PLAN 03 de NOVEMBRO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio; CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;
CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor ROSENIR PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA 0729876, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 03 de novembro de 2025, com período aquisitivo de abril de 2017 a abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ibaretama-CE, 03 de NOVEMBRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: A8E76924
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021/09/24-001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ N° 10.468.125/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA AREA PREVIDENCIARIA, VISANDO ADOTAR MECANISMOS DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DESTA PREFEITURA JUNTO AOS ORGÃOS REGULADORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 23/09/2025. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTES, e RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CONTRATADA.
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: C382D5B3
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AOS 4º (QUARTO) TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS NS.º 2021/09.20-01SFAP, 2021/09.20-02SASPM, 2021/09.20-03SESA E 2021/09.20-04SEC.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Administrativas. CONTRATADA: ASPAUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 02.288.268/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM SOLUÇÕES INFORMATIZADAS (LOCAÇÃO) EM PROCESSAMENTO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 E SOFTWARE DE LICITAÇÃO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 23/09/2025. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento; Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social; Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde e Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura. CONTRATANTES, e ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CONTRATADA.
Prefeitura Municipal de Ibaretama (CE), em 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26