Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2025 · pág. 46

DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA , CPF:055.427.653-43, para ocupar o cargo de DIRETORA FINANCEIRA.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 03 de novembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: CB219171

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº762/GP/2025

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 03 de novembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 94D8CD94

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.05.03/SEFAZ , decorrente da Tomada de Preços nº 2023.03.07.02/TP, com a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando a excelência do atendimento humanizado e eficiente, de interesse da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, assina pela CONTRATADA: Stenio Pierre Costa Silva,

Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

PORTARIA Nº762/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E97D98F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . SAMARA FURTADO ALMEIDA GONÇALVES , CPF:017.398.251-44, para ocupar o cargo de DIRETORA FINANCEIRA.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.05.04/SME, decorrente da Tomada de Preços nº 2023.03.07.02/TP, com a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando a excelência do atendimento humanizado e eficiente, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Stenio Pierre Costa Silva,

Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 746D662B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01/PE . Objeto: aquisição de bens de consumo (PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS) destinados a arborização e paisagismo para revitalização das áreas verdes do município de Mauriti, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início do cadastramento das propostas: 04/11/2025. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio: www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46