DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Mauriti/CE, 03 de novembro de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C7BC3FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.05.02/SMS, decorrente da Tomada de Preços nº 2023.03.07.02/TP, com a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando a excelência do atendimento humanizado e eficiente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa furtado, assina pela CONTRATADA: Stenio Pierre Costa Silva,

Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 26A4D64D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.001-2025 - CONTRATO Nº 1208.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1208.001-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: PREMIUM ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializado em rotinas de procedimento administrativo na orientação, apoio bem como acompanhamento e transmissão da declaração EFDREINF, através do portal e-CAC, em atendimento a instrução normativa da RFB nº 2.163, de 10 de Outubro de 2023, através da Secretaria de Finanças do município de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutencao da Secretaria de Financas, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7D6A872C

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2608.02-2025 - CONTRATO Nº 2608.02- 2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 2608.02-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: AMANDA VASCONCELOS ANDRADE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAÚLICO,

MATERIAL ELÉTRICO, BOMBAS SUBMERSA, BOMBEADORES E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 272.907,75 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.20.122.0811.2.083 - Manut.Sec.de Recursos Hidricos e Agropec uaria, R$ 119.393,85 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 153.513,90 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9B319976

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1.

Extrato de Contrato Nº 30.10.07/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a MEIRA LINS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Arimilson Sousa Ferreira.

Milagres/CE, 03 novembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5CC2B80E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

Extrato de Contrato Nº 30.10.08/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. .

Milagres/CE, 03 novembro de 2025

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: DAA9BAD0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.14.01 INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.07.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.14.01. Licitação : Edital de Inexigibilidade nº 2025.10.07.1. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa R.P. DE FREITAS. CNPJ da Contratada : 35.590.153/0001-10. Objeto : Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único De Saúde (SUS), para os

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