DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

serviços de saúde, como exames de imagem, diagnósticos, tratamentos ambulatoriais, métodos diagnósticos por especialidades, procedimentos clínicos e cirúrgicos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.775.246,50 (hum milhão setecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Rosenberg Pereira de Freitas. Data : Milagres/CE, 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1D7B27F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

OLIMPIO LOPES PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO BAIXA VERDE , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 3F8D3F81

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0311001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - IZADORA FERNANDES DE CARVALHO

PORTARIA Nº 0311001/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025SME-PE

A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 14 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025SME-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA A SERVIR COMO RECURSO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 03 de novembro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3D203DFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SME- CP

A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça torna pública a RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2025SME- CP, conforme tabela abaixo:

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital,

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 03 de novembro de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 693FA575

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01112201SAP

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. IZADORA FERNANDES DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 1, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de novembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Vereadora Presidenta -Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 63D4F4E1

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01112201SAP

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SAP-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA -OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 e término em 31/10/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e

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