DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Pecuária - ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCA RITA DE CARVALHO -

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mombaça/CE, 31 de outubro de 2025

Mombaça-CE, em 31 de outubro de 2025.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F0C6D033

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 01102025 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N.º 0110/2025/PAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 47, da Lei Complementar Municipal n.º 766/2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 46 do mesmo diploma legal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA , agente administrativo do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município, matrícula funcional n.º 4729756; JOANA PAULA GOMES CAVALCANTE , professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4709721; e MEIRENICE GOES DE LIMA , auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 0110/2025/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mombaça/Ce, 31 de outubro de 2025

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 558D8B30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 02102025 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PROCESSO N.º 0210/2025/PAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 47, da Lei Complementar Municipal n.º 766/2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 46 do mesmo diploma legal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA , agente administrativo do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município, matrícula funcional n.º 4729756; JOANA PAULA GOMES CAVALCANTE , professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4709721; e MEIRENICE GOES DE LIMA , auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 0210/2025/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: CE63FA2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 03102025 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N.º 0310/2025/PAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 47, da Lei Complementar Municipal n.º 766/2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 46 do mesmo diploma legal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA , agente administrativo do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município, matrícula funcional n.º 4729756; JOANA PAULA GOMES CAVALCANTE , professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4709721; e MEIRENICE GOES DE LIMA , auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 0310/2025/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mombaça/CE, 31 de outubro de 2025

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: B8201B0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 04102025 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N.º 0410/2025/PAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 47, da Lei Complementar Municipal n.º 766/2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 46 do mesmo diploma legal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA , agente administrativo do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município, matrícula funcional n.º 4729756; JOANA PAULA GOMES CAVALCANTE , professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4709721; e MEIRENICE GOES DE LIMA , auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 0410/2025/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

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