DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mombaça/Ce, 31 de outubro de 2025
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 64BE8777
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230529
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023-IPREMN
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN
CONTRATADA: EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL, A FIM DE PROMOVER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.
DO VALOR REAJUSTADO: R$ 355,64 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, em consonância com o parágrafo 8º do mesmo art. da Lei Nº. 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 61EDF894
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230529
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023IPREMN
CONTRATANTE........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN
CONTRATADA(O).....: EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL, A FIM DE PROMOVER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 684E53C2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-A/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 0801-B/2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 3162), de 14 de outubro de 2025.
RESOLVE:
INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 2FACCC1F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-B/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS , para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: F56E9815
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0311-C/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50