DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de novembro de 2025.
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: AF62A308
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3110-A/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS , do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 9F5E82D4
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2910A-SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONCEDER, ao servidor LEOBARDO DA COSTA SILVA , ASSESSOR GOVERNAMENTAL, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar do Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, nos dias 06 e 07 de novembro, Brasília-DF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 29 de outubro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: EA2C5649
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉQUALIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: PRÉQUALIFICAÇÃO N.º PQ-001/2025-SAAE. OBJETO : PRÉQUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS CONSTANTES NO EDITAL. TIPO: ESPECÍFICA. REGRA: SUBJETIVA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DE DOCUMENTOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.11.2025 ÀS 07:59H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ INICIARÁ A ANÁLISE DOS REQUISITOS DE PRÉQUALIFICADOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;
A COMISSÃO.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ESIO ORLANDA DE OLIVEIRA , SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para participar do Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, nos dias 06 e 07 de novembro, Brasília-DF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 29 de outubro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 59BD346B
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2910B-SEAI
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 39111FAC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE N° 0311-A/2025
Morada Nova, 03 de Novembro de 2025.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB ;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR , a partir de 03 DE NOVEMBRO DE 2025 , CARLOS FAGNER ALMEIDA LIRA , portador do RG Nº 20089161461 –SSPDS CE e inscrito no CPF Nº 002.420.363-76 , para
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