Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2025 · pág. 53

DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 6.000,00

1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 8.000,00

PARA:

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 8.000,00

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural

04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 11.200,00

TOTAL GERAL 537.740,00

Nova Olinda, 29 de Outubro de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 11.200,00

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 7.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 7.000,00

PARA:

14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0235 2.057 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 100.000,00 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 292.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 1.040,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 393.040,00

PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 74.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saude 74.000,00

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00123/25 de 29 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS

3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 57.190,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 57.190,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao

12 122 0037 2.048 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 8.000,00 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%
3.3.90.14.00 Diárias - civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 10.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.200,00

12 361 0231 2.052 Manutencao do Programa Caminho da Escola 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.800,00

12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas Educacionais

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.300,00
12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao

PARA:

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0037 2.087 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00 08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 4.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 5.500,00

PARA:

25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.113 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.3.50.41.00 Contribuições

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
1550000000 Transferência do Salário Educação 6.600,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1569000000 Outras transferências do FNDE 1.000,00

12 361 0235 2.057 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.700,00

12 362 0244 2.058 Manutencao do Programa de Transporte Escolar Ensino Medio

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.700,00

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã1.100,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 3.300,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã