Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2025 · pág. 54

DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

1.100,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.100,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 1.100,00 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.300,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 35.800,00 12 365 0271 2.063 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.800,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.100,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00 12 365 0271 2.064 FUNDEB 30 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.000,00 12 366 0281 2.065 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 70% 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.100,00 12 366 0281 2.066 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30% 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.200,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 12 366 0281 2.067 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.100,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 215.900,00

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 9.550,00

10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00

10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.700,00

10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 4.200,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

10 303 0181 2.083 Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 15.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 48.450,00

DE:

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.